Privacidade: um direito universal
desconhecido?
Sabias que existe um direito
fundamental que qualquer pessoa é sujeita principalmente em Estados
acreditados, mas que poucas pessoas conhecem?
A privacidade. Sim, é um dos direitos fundamentais, que parece ser desconhecido no seio de muitos.
A PRIVACIDADE é um direito
fundamental que qualquer Estado acreditado deve respeitar.
Esse direito garante que as
pessoas tenham o direito de não serem sujeitas a interferências arbitrárias em
suas vidas privadas, famílias, correspondências e comunicações.
Embora muitas pessoas tenham
ciência desse direito, pode haver um desconhecimento generalizado sobre a
extensão total das proteções e implicações que ele abrange.
Isso inclui não apenas a proteção
contra vigilância injustificada, mas também a salvaguarda de informações
pessoais e o controle sobre como os dados são coletados e utilizados por
empresas e governos.
O direito à privacidade é
frequentemente baseado em documentos legais e tratados internacionais. Uma das
declarações mais conhecidas que aborda esse direito é a Declaração Universal
dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.
O artigo 12 da Declaração
Universal dos Direitos Humanos estabelece que "Ninguém será sujeito a
interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua
correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação."
Além disso, muitos países possuem
suas próprias constituições e leis que reconhecem e protegem o direito à
privacidade.
Em alguns casos, ele pode ser
explicitamente mencionado, enquanto em outros casos, ele é interpretado a
partir de disposições mais amplas que garantem liberdades individuais.
Tratados internacionais, como o
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Europeia dos
Direitos Humanos, também reconhecem o direito à privacidade.
Esses documentos formam a base
legal para a proteção desse direito em nível global.
Para encontrar referências
específicas e informações detalhadas sobre a proteção do direito à privacidade
em diferentes jurisdições, é recomendado consultar as constituições, leis
nacionais e tratados internacionais relevantes.
Bibliotecas, sites governamentais
e organizações de direitos humanos também podem fornecer recursos valiosos
nesse sentido.
Ponto de reflexão
Agora, será que aqueles nossos maninhos do
direito, advogados e entre outros dessa linhagem, não podiam fazer propaganda
sobre esse direito e nos dizer onde podemos encontrar fundamentado nos
instrumentos da legalidade nacional ou tem algum proveito quando a população desconhece esses direitos, também?
Certamente, podemos usar esse
recurso e processar algumas ou aqueles redes sociais que garantem e prometem
não usar nossos dados ou informações pessoais para fins… que pelo qual também nem lemos os termos e condições ou políticas de privacidade, que só corremos em aceitar kkkk se calhar nos vendemos
baratissimo ali no "aceitar" e "continuar".
Abraços e óptima semana! Não exponha sua privacidade (não existe almoço grátis na Internet). Até diamante que é caro não se encontra exposto nem em abundância na face da terra.
Comentários
Enviar um comentário