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A mostrar mensagens de outubro, 2023

Excesso de Zelo, na manutenção da ordem pública

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O que é Excesso de Zelo?  Uma dentre tantas situações que mais me incomoda em Moçambique é sobre a forma como se exerce o poder, por parte das autoridades polícias ou das FDS, em situações de manifestações do povo. O excesso de zelo por parte das autoridades, como a polícia, refere-se a situações em que os agentes de aplicação da lei ultrapassam os limites legais e éticos nas suas acções ou durante o exercício das suas funções, além dos preceitos pré-estabelecidos por lei. No nosso quadro jurídico não ainda não fui consultar onde é que podemos encontrar algo relacionado. Além de que tenho pouca gente formada e informada sobre essa matéria a minha volta. Então, o esforço próprio só dá em buscar e explorar as generalidades e quando podemos, partilhamos para ter mais subsídios e críticas de quem saiba mais.  Portanto, isso pode envolver o uso desnecessário ou excessivo da força, detenções arbitrárias, abusos de direitos individuais, discriminação injusta e violações dos princípios d

Revolta Popular

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O que é uma Revolta popular? Sem querer mencionar que vivemos momentos conturbados onde temos a tecnologia ao nosso dispor, mas o nível da nossa ignorância não nos deixa em saber como as coisas funcionam, fazendo com que seja inútil a existência de tantas ferramentas que seriam úteis para melhorar a nossa vida ou a nossa convivência como humanidade, eu opto em vós asfixiar com temas que acho serem relevantes para o nosso conhecimento, mal que abrem ligações ou links como ao que vos levou até aqui.  Prontos! Sem mais rodeios.  A Revolta Popular é em síntese um levante ou protesto significativo que envolve um grande número de pessoas da população em resposta a insatisfações, injustiças ou problemas em uma sociedade. Geralmente, as revoltas populares são manifestações de descontentamento em relação ao governo, políticas, condições econômicas, sociais, ou questões de direitos humanos. É uma situação que sempre acontece quando as pessoas tomam a consciência colectiva sobre o mau estado

Meios legais e em caso de falha

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Meios não violentos e democráticos para desafiar a má governação ou a corrupção Há que admitir que vivemos momentos de conturbados e de incerteza no mesmo território. Os resultados da 6ª eleição autárquica, têm indícios de provocar situações que poderão não ser boas para a vida de muitos moçambicanos.  A ser assim, antes de se pautar pelo extremismo qualquer que seja, apelamos que existe uma possibilidade de um povo endireitar, organizar ou tomar o poder perante uma situação de má governação fora do processo eleitoral. O qual varia significativamente de acordo com o contexto, as leis e as circunstâncias específicas de cada país.  Além disso, é importante observar que o uso da força ou da violência para tomar o poder é geralmente desaconselhado, uma vez que pode levar a conflitos e instabilidade. E neste artigo, explucaremos adiante quais recursos ainda sobram nos casos da via legal e constitucional falhar.  Por enquanto importa referir que existem meios não violentos e democrático