Excesso de Zelo, na manutenção da ordem pública
O que é Excesso de Zelo? Uma dentre tantas situações que mais me incomoda em Moçambique é sobre a forma como se exerce o poder, por parte das autoridades polícias ou das FDS, em situações de manifestações do povo. O excesso de zelo por parte das autoridades, como a polícia, refere-se a situações em que os agentes de aplicação da lei ultrapassam os limites legais e éticos nas suas acções ou durante o exercício das suas funções, além dos preceitos pré-estabelecidos por lei. No nosso quadro jurídico não ainda não fui consultar onde é que podemos encontrar algo relacionado. Além de que tenho pouca gente formada e informada sobre essa matéria a minha volta. Então, o esforço próprio só dá em buscar e explorar as generalidades e quando podemos, partilhamos para ter mais subsídios e críticas de quem saiba mais. Portanto, isso pode envolver o uso desnecessário ou excessivo da força, detenções arbitrárias, abusos de direitos individuais, discriminação injusta e violações dos princípios d