Mensagens

A mostrar mensagens com a etiqueta abuso de poder

O ROSTO MAIS CRUEL DO PODER EM ÁFRICA

Imagem
Quando a Arma se Volta Contra o Próprio Povo que Devia Defender/Proteger, Falhamos por Completo Há imagens que não precisam de legenda longa para ferir a alma. Uma senhora idosa, curvada pelo peso de sacos e trouxas que carrega na cabeça e nas mãos, caminha com a resignação de quem já viu de tudo. Ao lado, um homem fardado, armado com uma AK-47, aponta-lhe a arma quase como quem aponta um dedo acusador. Não há guerra declarada na imagem. Não há inimigo visível. Apenas uma avó e um uniforme que esqueceu o seu verdadeiro dever. Esta cena, repetida em tantas esquinas do continente, obriga-nos a uma reflexão incómoda - o que acontece quando aquele quem devia proteger se transforma em ameaça? Quando o Estado, em vez de servir o cidadão, o humilha e o reduz a suspeito permanente? É o drama silencioso da economia informal, onde mulheres e idosos carregam o sustento das famílias sobre as costas, enfrentando não só o cansaço físico, mas também o olhar armado de quem deveria garantir a ordem. N...

Excesso de Zelo, na manutenção da ordem pública

Imagem
O que é Excesso de Zelo?  Uma dentre tantas situações que mais me incomoda em Moçambique é sobre a forma como se exerce o poder, por parte das autoridades polícias ou das FDS, em situações de manifestações do povo. O excesso de zelo por parte das autoridades, como a polícia, refere-se a situações em que os agentes de aplicação da lei ultrapassam os limites legais e éticos nas suas acções ou durante o exercício das suas funções, além dos preceitos pré-estabelecidos por lei. No nosso quadro jurídico não ainda não fui consultar onde é que podemos encontrar algo relacionado. Além de que tenho pouca gente formada e informada sobre essa matéria a minha volta. Então, o esforço próprio só dá em buscar e explorar as generalidades e quando podemos, partilhamos para ter mais subsídios e críticas de quem saiba mais.  Portanto, isso pode envolver o uso desnecessário ou excessivo da força, detenções arbitrárias, abusos de direitos individuais, discriminação injusta e violações dos pri...