A FISCALIZAÇÃO SELECTIVA E O ABANDONO DOS PRODUTOS TRADICIONAIS
Uma Reflexão sobre o Comércio Informal em Moçambique Uma imagem amplamente partilhada nas redes sociais mostra um cenário familiar em muitos mercados informais de Moçambique: bancas repletas de garrafas de óleo, refrigerantes, raízes secas, cascas de árvores, sementes e outros produtos de origem natural, dispostos sobre sacos e lonas. A legenda que acompanha a fotografia, escrita por um internauta, lança uma questão que ressoa com muitos cidadãos: " Nunca vi polícia municipal a recolher estes produtos, porque será 🤔 ". A pergunta não é inocente. Ela expõe uma percepção generalizada de que a fiscalização municipal actua de forma selectiva, concentrando os seus esforços em determinados tipos de comerciantes enquanto outros permanecem, aparentemente, intocáveis. Este artigo procura desconstruir essa percepção, analisando as dinâmicas legais, económicas e sociais que moldam a actuação da Polícia Municipal e o lugar dos produtos tradicionais no comércio informal moçambicano. O...