Mensagens

A mostrar mensagens com a etiqueta Legalidade

Publicação em destaque

ATENÇÃO AO GOLPE DISFARÇADO DE BENÇÃO

Imagem
A Farsa da “FUNDAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA MISSÃO MUNDIAL” no Whatsapp Promessas de transferências milionárias via M-PESA estão a levar dezenas de moçambicanos ao desespero, à perda de dinheiro e à vergonha silenciosa Nas últimas semanas, um esquema de burla particularmente cruel tem-se espalhado por todo o país através do WhatsApp , usando o nome “ Fundação para a Promoção da Missão Mundial ” ou “ World Mission Fund ” para enganar cidadãos de boa-fé, sobretudo cristãos. A mensagem chega quase sempre com o mesmo discurso sedutor:  “Toque no link para participar e envie a palavra PROMOÇÃO ou mande mensagem privada se tiver interesse. Eu te acompanho até você receber o dinheiro.” O link usado no golpe é este: 👉 https://wa.me/message/5XN6XBS7OGLMM1 Logo depois, começam a circular imagens falsas de supostas transferências M-PESA, com valores impressionantes como 250 000 MT, 400 000 MT ou até 500 000 MT, acompanhadas de mensagens curtas como “Obrigado!” e códigos de transacção aparentem...

É legal ou não a PRM controlar exames de admissão?

Imagem
Com base na informação que tenho de imediato, não acho que tenho elementos suficientes para afirmar se é legal ou não a polícia controlar exames nas escolas em Moçambique por seguintes razões que passo a mencionar.  Aliás, confesso que para responder adequadamente a essa pergunta, seria necessário analisar a legislação educacional e policial de Moçambique, bem como verificar se existem normas e jurisprudência específica sobre o assunto.  Por isso num exercício reflexivo urgente,  começaram chegar alguns pontos importantes a considerar nesse processo, partindo da verificação se: - A Constituição de Moçambique garante o direito à educação e à inviolabilidade da intimidade pessoal. Sendo que esses princípios precisam ser respeitados. A presença da polícia traria um desconforto aos estudantes, mas não ao ponto de ser ilegal a sua presença.  - As atribuições da polícia em Moçambique incluem a manutenção da ordem pública e o cumprimento da lei. Porém não tenho certe...