O GRANDE TEATRO DA FISCALIZAÇÃO DAS PESCAS EM MOÇAMBIQUE

Estado finge que fiscaliza, os corruptos burlam e pescam à vontade, e o povo paga o peixe a peso de ouro

É comum sermos brindados com declarações triunfais sobre operações de fiscalização do pescado no nosso país. O peixe chega aos mercados vindo dos nossos rios, lagos e do mar, mas a preços proibitivos. Mesmo com tantos programas de piscicultura anunciados ao longo dos anos, nada parece capaz de baixar o custo para que o cidadão comum o possa comprar. Só quem tem dinheiro come peixe fresco.

Todos os dias somos bombardeados com relatórios da Administração Marítima Nacional: apreensões durante a veda, captura de espécies proibidas, pesca sem licença, uso de redes mosquiteiras e outras artes nocivas. As operações concentram-se quase exclusivamente nos pescadores artesanais e semi-industriais que operam nas margens dos rios, lagoas e praias. Raro é ouvir falar de uma grande embarcação industrial ou estrangeira intercetada no alto mar, onde toneladas do nosso recurso são transbordadas em plena impunidade, longe do alcance das nossas forças navais – que preferem “infernizar” os pé-rapados nas calçadas a patrulhar onde realmente interessa.

Somos campeões mundiais em organizar campanhas, fóruns, simpósios e workshops sobre sensibilização, preservação do ecossistema marinho, economia azul e sustentabilidade. Mudam os Presidentes, mudam os nomes dos programas, mas os resultados são sempre os mesmos: produção em queda livre, receitas do Estado a evaporarem-se e a corrupção no sector das pescas a subir em flecha nos gráficos.

Entretanto, vemos camiões carregados com toneladas de peixe fresco, seco ou fumado a atravessar fronteiras, às vezes declarados, quase sempre de forma clandestina. Os fiscais, os pontos focais e toda a cadeia de controlo espalhada pelas estradas ganham a sua parte; o Estado e o povo, esses, ficam a ver navios.

Não é de admirar que administradores distritais e comandantes de polícia, após receberem “ordens superiores” para fazer vista grossa ou até escoltar cargas ilegais, acabem por entrar no esquema. Montam as suas próprias frotas, definem as suas zonas exclusivas, pescam em período de veda, arrastam espécies protegidas, apanham peixe-miúdo – tudo o que der lucro imediato. Regulamentos, princípios de sustentabilidade e moralidade são letra morta.

É neste vazio de autoridade que entra o imigrante ilegal ou a empresa estrangeira sem escrúpulos: suborna quem tem de subornar, instala redes letais, invade áreas reservadas aos operadores legais, rouba o pescado alheio ou incentiva o roubo e desaparece rico, prometendo voltar ainda mais forte.

O resultado final é previsível: as receitas do país caem a pique, os operadores formais moçambicanos que pagam impostos e empregam conterrâneos seus tornam a captura inviável, o desemprego alastra nas comunidades piscatórias, os trabalhadores contratados pelos ilegais recebem salários de miséria e sem direitos. Quando confrontados, os dirigentes apontam o dedo às mudanças climáticas – a desculpa eterna – e nunca às causas reais: corrupção endémica, impunidade total e ausência do Estado onde ele mais precisa de estar.

No fim da linha, o grande perdedor é sempre o mesmo: o povo moçambicano. Ficamos mais pobres, com recursos a esgotarem-se, infraestruturas degradadas e uma economia cada vez mais frágil – características típicas de Estados mal governados e à beira do colapso. Enquanto isso, uma minoria de dirigentes e autoridades acumula fortunas, tratando o país como território de exploração gratuita.

O peixe, esse, continua caro. E o mar, esse, continua a ser roubado à vista de todos. Dito isto, se tiver um ponto de vista diferente, conte-nos nos comentários, partilhe e volte para as próximas opiniões e reflexões. 

Fardos de peixe pende - seco (Chicoa) da Albufeira de Cahora Bassa, pronto a ser transportado para Zâmbia, na calada da noite.