Elucubração do Povo Face ao Processo Eleitoral e à Justiça Moçambicana

Afinal, onde é que nos metemos, Moçambicanos?

O actual cenário político e judicial de Moçambique é marcado por uma grave crise de credibilidade e moralidade institucional. Desde as eleições de 09 de outubro de 2024, uma série de manifestações populares revelou a profunda desilusão de uma sociedade que se sente traída por aqueles que deveriam defender a democracia e a justiça. Enquanto as ruas clamam por mudanças, os órgãos de soberania, incluindo a justiça e as forças policiais, são acusados de agir como instrumentos de perpetuação do poder do partido governante, a FRELIMO, em detrimento da vontade popular.

A justiça moçambicana, em vez de se firmar como guardiã da imparcialidade e do Estado de Direito, tem se mostrado cúmplice de um sistema que marginaliza o cidadão comum e reprime a dissidência. Prova disso é a abertura de 208 processos-crimes contra manifestantes que ousaram questionar a legitimidade do processo eleitoral. A Procuradoria-Geral da República (PGR), ao tratar manifestações como “ilegais” e “subversivas”, ignora o facto de que o protesto é uma manifestação legítima de descontentamento em qualquer democracia funcional. Além disso, a brutalidade policial que acompanha essas repressões serve apenas para aprofundar o fosso entre o governo e o povo.

Este quadro não é novo, mas sua gravidade cresce. Moçambique vive uma erosão acelerada de seus pilares democráticos, em que o poder judiciário, longe de actuar como um contrapeso ao executivo, parece dobrar-se às conveniências políticas. O Conselho Constitucional, instituição chave na validação dos resultados eleitorais, encontra-se no centro de uma polêmica devido à sua incapacidade de lidar com as irregularidades apontadas pela oposição. Em vez de garantir transparência, age como um carimbo institucional para os interesses da FRELIMO.

A insatisfação popular não é uma questão apenas de disputa eleitoral. Ela reflecte décadas de descontentamento acumulado por um sistema que perpetua desigualdades e mina as esperanças de transformação política. A recente onda de protestos, que chegou até a momentos de celebração como as cerimônias de graduação, evidencia um sentimento colectivo de frustração com a condução do país. A tentativa de desviar o foco dessas manifestações, atribuindo-lhes rótulos de vandalismo ou desordem, é uma estratégia cínica para deslegitimar uma população que clama por justiça e direitos fundamentais básicos. 

O encontro marcado pelo presidente Filipe Nyusi com os quatro candidatos presidenciais não inspira confiança. A iniciativa, embora revestida de aparência conciliadora, é vista por muitos como um teatro político para conter as tensões sem oferecer soluções reais. A ausência de garantias de imparcialidade por parte da justiça e das autoridades eleitorais torna qualquer tentativa de diálogo infrutífera, pois o cerne da crise está no descrédito dos órgãos do Estado.

O que está em jogo não é apenas o resultado de uma eleição, mas a essência da democracia moçambicana. A instrumentalização das instituições do Estado para perpetuar o poder não apenas subverte a vontade popular, mas destrói a fé do povo em um futuro mais justo e igualitário. Em última análise, a verdadeira questão é: por quanto tempo o povo moçambicano continuará a ser silenciado antes que sua voz seja ouvida? Se a justiça persistir em falhar, o grito das ruas pode se tornar o último recurso para a democracia.

Por: Lino Mucuebo

Maputo, 25 de Novembro de 2024