Outra Face Oculta da Corrupção Sobre Os Funcionários Fantasmas

Não será este o ponto de partida para existência de Esquema dos Funcionários Fantasmas, se não for ao lixo?

Após um período de afastamento da mídia moçambicana e do meu blog Verbalyzador desde julho de 2024, retorno para abordar uma questão crucial que merece reflexão profunda: o destino dos documentos de candidatura a empregos no Aparelho do Estado. Há no nosso entendimento, uma má intenção, que não se sabe se surgiu da ocasião de ter à disposição os documentos descartados de candidatos a emprego ou é a intenção pura de usar os tais documentos para tal fim mau aos Estado quanto ao proprietário dos documentos. 

O Destino Obscuro dos Documentos

Em teoria, o processo é simples: documentos dos candidatos selecionados seguem para recrutamento, enquanto os demais são destruídos por questões de confidencialidade. Já o que há no nosso seio não é isso, a prática é diferente, dolorosa para quem é dono dos documentos rejeitados ou reprovados a concorrência. 

Contudo, a realidade em Moçambique revela um cenário perturbador, pior para quem deixa em várias instituições e entidades empregadoras. Fica sem saber qual delas expôs os seus documentos na rua ou em circunstâncias constrangedoras: 

Certificados e documentos pessoais sendo utilizados como papel de embrulho em barracas de peixe seco, longe dos gabinetes estatais onde deveriam estar protegidos.

Antes da proliferação dos plásticos transparentes, era comum até ver documentos de pessoas a servirem de embrulho para amendoim torrado, soda, sal e entre outros produtos vendidos à retalho para o consumo em barracas nos mercados, ruas e outros locais nos nossos bairros.

Da Negligência à Corrupção Sistemática

Minha experiência pessoal como jovem que recolhia materiais descartados em instituições, nas lixeiras dos sectores administrativos e até hospitais, revela um padrão preocupante de descaso com documentos oficiais de cidadão nacionais, nossos compatriotas. Uma questão que se devia respeitar pelo menos o outro ou ao menos também a postura das instituições, face ao princípio de higiene colectiva ao descartar informações de outrem em tais circunstâncias de jogar fora. 

Por outro lado, podemos associar à má fé, aos documentos dos candidatos desqualificados, que não sendo deitados na rua e nem destruídos para preservar a confidencialidade e respeito dos outros, este descuido pode estar alimentando um esquema mais amplo e perverso: o dos funcionários fantasmas. 

Onde, talvez, com os documentos submetidos dos candidatos que não podem ser aprovados por questões de limitação de número de condidatos requeridos, outras situações inadequadas, possam seguir para fins obscuros com os Recursos Humanos de má fé, num processo tido como viciado. Quer dizer, em Moçambique, se a pessoa não encontra seu documento por aí, pode ter sido aprovado, mas para fins de criar aqueles funcionários fantasmas ao invés de apurar o candidato fisicamente. Nos casos em que o candidato não é mais contactado. 

O Processo de Recrutamento Viciado

Segundo depoimentos anônimos, muitas vagas são anunciadas apenas para legitimar processos já decididos: "Pura realidade, pois em algum momento publicam vagas apenas para legitimar o processo, mas os candidatos já foram pré-selecionados." Rebate um Anónimo numa publicação sobre Empregos Fantasma, vinculadas nesse blogue. 

Sem mencionar os rumores de fraudes' e esquemas por detrás das contratações à porta de cavalo, que os anúncios são só uma fachada, enquanto as candidaturas estão em leilão em contas de pagamentos bancários, via móvel ou até troca de favores sexuais e outras formas de pagamento em 'refrescos' que até custam Uma fortuna. 

A Sofisticação do Esquema

A culturalização da corrupção em Moçambique pode permitir que documentos descartados sejam potencialmente utilizados para criar funcionários fantasmas, se caso não pararem nas barracas, para servir de embrulho de produtos vendidos a retalho ou ainda mais como material de limpeza de vidros, necessidades maiores em balneários e outros fins não desejados, à luz de improvisos por falta de guardanapos e papel higiénico ou um material adequado de limpeza. Uma vez que raramente há casos de haver ligações ou solicitações para a devolução dos documentos depositados pelos requerentes. 

O que seria bom, menos fatal que encontrar seu documento como embrulho de qualquer produto. É provável que mediante um esquema elaborado entre funcionários no recrutamento, cadastro e processamento de pagamentos pode gerar perfis fictícios que drenam recursos públicos.

Falhas Sistêmicas e Consequências

Mesmo com a implementação do sistemas de gestão electrónica ao sabor da tecnologia digital: e-Sistaf, e-CAF, etc, persistem escândalos e atrasos inexplicáveis nos pagamentos de salários e falhas absurdas, sem mencionar a surpresa de existência de funcionários fantasmas em cada auditoria feita. Até na área militar, policial e outros sectores sensíveis, há relatos frequentes de funcionários fantasmas, enquanto familiares de combatentes falecidos aguardam seus benefícios faz tempo. 

Para os outros já nem se diz, algumas pensões sobrevivência e entre outros subsídios, mesmo com todos protocolos e requisitos devidamente observados, submetidos e acautelados, famílias ainda recorrem recursos e entidades para o desembolso dos valores. E, às vezes só se ouve no noticiário que houve desvio de somas de dinheiro que era destinado o tal fim, com risco para depois ver os documentos a voarem com vento na rua.

O Ciclo Vicioso

Mas também, embora necessária, todavia a burocracia excessiva e a má gestão documental criam oportunidades para fraudes, tais como: 

• Um simples ficheiro contendo certificados e currículos, entre outros requisitos para candidatura à empregos e preenchimento de vagas; ou 
• Uma simples certidão de óbito, combinada com processos morosos pode alimentar esquemas fraudulentos por meses ou anos, gera um ambiente propício a criação de Justificativas para o efeito. 

Necessidade de Acção

É imperativo que, além de se demonstrar apenas o profissionalismo ao pessoal ligado à recepção, assistência e tratamento dos expedientes, haja sensibilidade em matérias de gestão documental tal como a ética e a moral exigem, se observando o seguinte:

1. Haja maior fiscalização no tratamento de documentos confidenciais;

2. Sejam realizadas investigações sobre o destino dos documentos de candidatos não selecionados;

3. Se implemente um sistema mais rigoroso de verificação de funcionários. Nada de fantochadas de prova de vida onde se faça na ausência do indivíduo;

4. Exista maior envolvimento das autoridades competentes no combate a estes crimes. 

Por fim, 

Os verdadeiros inimigos do Estado não são os manifestantes que protestam contra injustiças, pagamento de horas extras, mínimas condições em hospitais, postos de saúde e mais, mas aqueles que, dos seus gabinetes, manipulam o sistema e drenam recursos públicos através de esquemas sofisticados de funcionários fantasmas. Enquanto processamos para onde vão os documentos descartados dos candidatos desqualificados, se não forem triturados, queimados ou destruídos ao invés de devolver aos donos... 

Que todos os moçambicanos comprometidos com o bem comum se unam no combate a esta forma insidiosa de corrupção.