A Encruzilhada Democrática de Moçambique

Por Uma Nova Abordagem de Resistência Pacífica

O Espelho da Crise Eleitoral

No cenário pós-eleitoral de Outubro de 2024, Moçambique encontra-se diante de uma realidade que desafia a própria essência de sua democracia. A vitória anunciada pela CNE, atribuindo 70% dos votos à FRELIMO e Daniel Chapo, contra 20% do PODEMOS e Venâncio Mondlane, não apenas levanta questionamentos sobre a legitimidade do processo, mas também expõe as profundas fraturas no tecido social e político do país.

É penoso ver irmãos uniformizados violentando outros em nome da ordem pública. Ao mesmo tempo, enjoa saber que há outros uniformizados e não uniformizados, mas com poderes, apenas com funções e motivações desviadas do que se esperava e omissos das suas missões primárias, aceitando cobardamente a mesma realidade que se devia repudiar num Estado democrático, como se diz ser este. 

Falta-nos exercer a cidadania e mostrar que somos sim civilizados e emancipados uns com outros. Não conseguimos sequer mostrar e expressar valores e princípios modestos e humanos que deviam moldar a nossa vida política. Crianças deste ano chamaram de quem é o vencedor por nomes e interiorizam sentimentos negativos a imagem de quem nos governa. Com esse sentimento, elas vão crescer e o país verá contornos inesperados futuramente. 

Uma vez que não foram dezenas, mas sim, centenas de cenários de fraudes e actos negativos ou de irregularidades eleitoral expostos e apresentados em denúncias formais e informais, porém levantam certas tudo ignorado por parte de quem devia tomar certa postura e tratar das matérias com seriedade, honestidade, justiça e transparência. 

Da imagem apresentada pelos órgãos que mancharam o processo eleitoral, desta vez e coajuvada  pela anterior de 2023, só resta questionar, nesse espectro de falta de integridade e profissionalismo, o que teremos de dignidade para ensinar os nossos filhos e aos outros povos?

A Polícia e o Paradoxo da Ordem

O actual cenário é agravado pela postura das forças de segurança, que, em vez de garantirem a ordem democrática, têm sido vistas como instrumentos de repressão. Dadas vezes sem contas, foram gravadas e captadas imagens de vídeos e textos sobre denúncias desses actos bárbaros sobre o povo que se devia proteger e defender. 

A abordagem truculenta diante das manifestações populares apenas amplia o fosso entre o Estado, melhor dizer - entre o Governo e seus cidadãos, gerando um ciclo vicioso de desconfiança e instabilidade. O pior ainda, não se sabe qual será o desfecho no meio de tantas especulações sobre narrativas que derivam da realidade consumada nestas eleições.

Daqui a pouco, se não for tarde que essa publicação vos chega, haverão marchas e eventos de celebração da vitória, saudações e entre outras coisas com dizeres e canções de doer o coração de quem sabe que não foi justo. Isso tudo dar-se-a em ambientes públicos formais e informais sem e com autorização, porém cobertas de seguranças. Só que desta vez, não haverá estrita exigência que os outros cidadãos foram sujeitos e até perderam membros da família ao manifestar o contrário pelos erros das autoridades. 

Aliás, em vários registos só se viram os ditos guardiões da ordem pública - polícia. Usando a força ao seu rubro como se tratasse de combater o inimigo tal igual o de Cabo Delgado, que nem metade da brutalidade usaram. Mas foi tanta purada e gás lacrimogenio aos moçambicanos que alguns ficaram a se perguntar se só com a polícia foi assim, imagine já quando chegar a vez de accionar os militares!? Felizmente, estes ainda não chegaram de cometer erros excepto manterem-se longe das suas funções tradicionais e convencionais. 

As Forças Armadas e o Dilema Institucional

A questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS) merece uma análise particular. Para além da simbologia recente do leão em seus distintivos, a instituição militar moçambicana enfrenta desafios estruturais que comprometem sua capacidade de actuar como verdadeira guardiã dos interesses nacionais. 

Aponta-se por alguns analistas, a falta de recursos adequados e preparação profissional. Podíamos acrescentar ainda a falta do básico, como resumo, que reflecte-se na sua incapacidade de assumir um papel mais assertivo na defesa da ordem Constitucional ou capacidade de propor recursos que forem como contributo para qualquer medição.

As dificuldades bem como os desafios para essa área são inúmeros. Desde questões ligadas à própria Intelectualidade (inteligência) e a posse de material e equipamentos. O que lhes limita serem interventivos, muito menos doptados de algo relativo a participação na mesa das decisões.

O Caminho da Mudança: Uma Perspectiva Estratégica

Diante deste cenário, é fundamental compreender que a transformação política de Moçambique requer uma abordagem multifacetada. O que no nosso entender, poder-se-á desencadear nas próximas semanas até os próximos primeiros 100 dias de governação da nova máquina que entrará em serviço para "tapar buracos" com seguintes actos:

1. Desencadeando uma Resistência Organizada mediante:

- O fortalecimento das estruturas partidárias de oposição;

- Desenvolvimento de lideranças locais capacitadas - os tais coordenadores das bases;

- Documentação sistemática das irregularidades eleitorais (estudar as fragilidades deste para fazer nos próximos). 

2. Mobilização Popular Consciente

- Educação política das bases;

- Articulação com movimentos sociais;

- Construção de redes de solidariedade. 

3. Preparação para o Futuro

A oposição tem agora um período crucial para:

- Aprimorar suas estruturas organizacionais;

- Formar quadros políticos competentes;

- Desenvolver estratégias efetivas de fiscalização eleitoral. 

O Horizonte da Esperança

O que temos que aceitar é que embora o momento actual seja de frustração, os próximos anos serão decisivos para a construção de uma alternativa política viável. Nesta fomos mais fugazes e que interpretou-se como sendo precipitação. 

Agora, provada a assustadora popularidade, devesse engendrar o real trabalho de base, a documentação das irregularidades e a mobilização popular consciente que serão como as ferramentas fundamentais neste processo.

O Amanhã Começa Hoje

A transformação política de Moçambique não virá através de rupturas violentas, mas sim pela construção paciente e determinada de uma alternativa democrática sólida. 

O momento exige serenidade, organização e, sobretudo, a convicção de que a mudança é possível através de meios legítimos e democráticos. Não porque se seja ou esteja incapaz de usar outras vias como a de golpe do Estado, uma vez que os que deviam, não se dão à mínima do que o povo passa. Ainda que sendo parte deste. 

Os próximos anos serão um teste para a capacidade de organização e resistência do povo moçambicano. A história nos ensina que regimes autoritários eventualmente cedem à pressão popular organizada e consciente. 

O futuro de Moçambique depende da nossa capacidade de manter viva a chama da esperança e da luta democrática. A mudança é possível e já se tem o líder para o efeito com motivos de vingança a sobrar.

(...)