A Dicotomia entre Justiça Formal e Tradicional:

"E para que servem as instituições e entidades formais do Estado, se só lezam ao povo?" Anónimo. 

Uma Reflexão sobre o Sistema Judicial Moçambicano

Em Moçambique, questiona-se frequentemente a eficácia das instituições e entidades formais do Estado. Um caso recente, ocorrido na madrugada do dia 19 de Outubro de 2024 na cidade de Maputo, relacionado com o assassinato de Elvino Dias, levanta questões pertinentes sobre o papel da justiça tradicional versus a formal.

Circula um vídeo amador que mostra uma senhora, aparentemente acompanhada pelo tio do falecido, realizando um ritual, numa tentativa de fazer justiça aos presumíveis assassinos. Esta prática reflecte um costume enraizado nas nossas comunidades: após um óbito, para além da autópsia hospitalar, recorre-se aos curandeiros para determinar a verdadeira causa da morte.

O nosso sistema judicial apresenta falhas significativas, particularmente na forma como trata cidadãos de diferentes estratos sociais. Os economicamente privilegiados frequentemente prevalecem sobre os menos favorecidos, levando estes últimos a procurarem alternativas na justiça tradicional, através de curandeiros, em vez dos tribunais ou da polícia.

Enquanto o sistema formal aplica penas de prisão ou sanções financeiras, os métodos tradicionais são considerados mais imediatos e, segundo a crença popular, podem resultar em consequências como:

- Perturbações mentais;

- Paralisias físicas;

- Infortúnios diversos;

- Em casos extremos, doenças fatais. 

Nas comunidades tradicionais, o homicídio carrega consequências que podem afectar gerações. Embora não defendamos esta forma de justiça, é necessário reconhecer que o sistema europeu adoptado tem deixado os menos privilegiados sem recursos adequados para defender os seus direitos.

A questão estende-se além da justiça criminal. Alguns sugerem que as práticas tradicionais poderiam ser utilizadas para enfrentar outros desafios, como a estiagem que afecta ou afectará várias regiões do país. Contudo, as instituições formais frequentemente vêem nestas calamidades oportunidades para angariar fundos que nem sempre chegam aos necessitados. 

Mas podiam-se de forma boa, por exemplo, evitar as questões de restrição de energia eléctrica aos que dependem da Cahora Bassa, desamarrando a chuva que se subentende que seja uma prática que causa ausência das chuvas em províncias como Tete e Niassa. 

Aliás, usaria-se essa prática para moderar ou regular alguns eventos climáticos que as vezes tornam-se calamitosos. Um posicionamento defendido algures pelo reitor da Universidade Pedagógica, o renomado Jorge Ferrão. 

Concluindo, ainda que controverso, o recurso às práticas tradicionais surge como resposta à aparente ineficácia dos sistemas formais, especialmente em casos de violência política, como os recentes acontecimentos envolvendo Dias e Guambe, e as manifestações de 21 de Outubro de 2024. 

Apesar de tudo, mantém-se o apelo à paz, justiça e ordem, procurando transcender o caos e as formas contemporâneas de subjugação social. Leia a versão crua deste assunto clicando na imagem abaixo:

A Dicotomia entre Justiça Formal e Tradicional