Sobre padrões éticos e morais na PRM.

Uma Opinião (Positiva e Pessoal) sobre a ética na Polícia (PRM)

Temos muitos assuntos nacionais pendentes por observar. Mas arbitrariamente, elegemos comentar em torno da imagem da polícia em Nacuadala, Província da Zambézia, pela foto que nos foi enviada, na qual dá conta que a Chefe de Ética numa das esquadras, talvez, estava a desempenhar suas funções, conforme como mandam as regras.

É raro encontrar profissionais neste país, com algum senso de responsabilidade e zelo, senão pessoas empregadas em determinadas áreas, satisfazendo os seus interesses pessoais e do seu grupo ou de quem supostamente os confiou a determinados cargos e funções. Resultado de falta de profissionalismo.

Velar pela ética e zelo da postura policial no seio da PRM, envolve garantir que os policiais ajam de maneira moralmente correcta, respeitando os direitos individuais, evitando abusos de poder e promovendo a justiça de maneira imparcial. Isso inclui a observância de padrões éticos em abordagens, investigações e interações com a comunidade. Não é o mesmo que disciplina, o qual faremos mais em diante. 

A observância de padrões éticos, que teria sido o título desta publicação, exploraremos aqui nos referindo a postura policial, que implica a adesão a princípios que promovem a justiça, a equidade e o respeito pelos direitos humanos, e não apenas o aprumo. Pois sobre asseio e limpeza, conforme as regras, pouco importam naquilo que se reclama sobre actuação desses guardiões na comunidade. Apontamos padrões ético da polícia como fundamentais, começando por:

1. Respeito aos Direitos Individuais - o que implica assegurar que os policiais respeitem os direitos constitucionais dos cidadãos, como o direito à privacidade, liberdade de expressão e o devido processo legal.

2. Observação da imparcialidade na sua actuação - o qual assegura que as ações policiais sejam isentas de preconceitos, discriminação e tratamento desigual, independentemente de raça, vínculo partidário, gênero, orientação sexual, qualificação ou nível académico e qualquer outra característica pessoal.

3. Transparência - o qual parlasse a polícia a manter uma comunicação aberta com a comunidade, explicando as acções policiais e fornecendo informações relevantes, contribuindo para a confiança mútua.

4. Responsabilidade - onde se estabelecem mecanismos eficazes para responsabilizar os policiais por comportamentos inadequados e garantir que haja prestação de contas quando necessário.

5. Treinamento Ético - o qual integra a formação policial com ênfase em ética, sensibilidade cultural e habilidades de resolução pacífica de conflitos.

6. Uso proporcional ou racional da Força - princípio que garante que o uso da força seja estritamente necessário e proporcional à situação, evitando excessos de zelo em nome de cumprimento das acovardadas "ordens superiores". 

Fora destes seis aspectos, existem mais outros, mas só apontamos os básicos e essenciais, que pelo qual, na sua observância, permitem construir uma relação de confiança entre a polícia e a comunidade, promovendo a segurança de maneira justa e equitativa, sem nunca antes apenas satisfazer os anseios dos governantes e dirigentes no/com poder local e nacional, longe da necessidade do povo que deviam servir. 

Por outra, estes padrões éticos definem a qualidade profissional que nós moçambicanos pretendemos ver das nossas Forças, no exercício da sua autoridade.

Impactos da boa postura no seio das comunidades - o ideal para Moçambique. 

Uma Força policial com uma postura exemplar em zonas rurais e urbanas em países pobres, como Moçambique, pode ter vários impactos positivos. Impactos negativos quando se observam os padrões da ética, são exíguos e não conseguimos reflectir ou achar, por serem escassos. Mas dos positivos podemos conferir pelo menos seis, resumidamente:

1. Confiança da Comunidade

O que se ganha na exibição de uma postura ética e exemplar é o aumento da confiança da comunidade na polícia, facilitando a colaboração e cooperação entre a população e as autoridades.

2. Segurança Pública

Uma força policial respeitável contribui para um ambiente mais seguro, reduzindo a criminalidade e promovendo a ordem pública, o que é crucial para o desenvolvimento socioeconômico.

3. Respeito aos Direitos Humanos

Quando seguidos os padrões éticos, há observância rigorosa dos direitos humanos. Os quais permitem proteger os cidadãos contra abusos e injustiças, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa.

4. Desenvolvimento Sustentável

Uma força policial ética é fundamental para o desenvolvimento sustentável, criando um ambiente propício para investimentos, crescimento econômico e melhoria das condições de vida das populações. Difícil crer e ver mas é resultado do bom desempenho da polícia, quando se porta bem nas comunidades. 

5. Prevenção de Conflitos

A presença de uma polícia justa e imparcial pode contribuir para a prevenção de conflitos locais, mitigando tensões e promovendo a resolução pacífica de disputas e desavenças causadas pela notória fraqueza da polícia ou por seu envolvimento ou por excesso de abuso de poderes dos líderes que têm o comando sobre elas. 

6. Atração de Recursos Internacionais

Inquestionavelmente, parceiros e investigadores filantrópicos e empenhados em causas sociais, facilmente vão para onde a ordem é garantida. Países com instituições policiais exemplares têm maior probabilidade de atrair apoio e investimentos internacionais, fortalecendo ainda mais suas capacidades e recursos.

Isto é, uma Força policial com postura exemplar, não apenas melhora a segurança, mas também desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e econômico de países, especialmente aqueles enfrentando desafios socioeconômicos como Moçambique.

Última análise

Agora, embora uma polícia disciplinada possa contribuir para a ordem e a eficiência, é importante distinguir disciplina de postura exemplar. Uma força policial disciplinada foca na obediência a regras internas e procedimentos, muitas vezes enfatizando a hierarquia e a conformidade.

Pois que, a disciplina por si só, não garante automaticamente uma postura exemplar ou ética. Uma força policial disciplinada, mas que não esteja comprometida com padrões éticos, corre o risco de ser excessivamente autoritária ou abusiva. Qualquer semelhança, é real e sonhamos para um país sem ela. 

Portanto, é crucial que uma força policial combine disciplina com um compromisso firme com princípios éticos. Uma postura exemplar implica não apenas seguir procedimentos internos, mas também respeitar os direitos humanos, agir com imparcialidade, transparência e responsabilidade.

Para terminar, a disciplina é uma parte importante, sim, mas não é suficiente. Uma força policial verdadeiramente eficaz e benéfica para a comunidade deve incorporar tanto a disciplina quanto uma postura exemplar, alinhada com valores éticos e respeito pelos direitos individuais dos cidadãos.

Se há por aí algum sonho onde os nossos filhos vão sorrir e contribuir para o bem-estar da humanidade, que partilhemos o amor ao próximo e respeito.

Chefe da ética, reduzindo o tamanho do cabelo de um agente. 

Ademais, a presença de um agente, membro da PRM deve dignificar a verdadeira ordem pública e justiça, não a má imagem da extensão da corrupção, excesso de zelo pelo abuso de poder e autoridade, extorões, roubos, raptos e outros desvios de conduta o qual ela devia combater e erradicar. 

Então, assim se diria ou olhar-se-a na Polícia de Moçambique como um refúgio do desemprego ou uma das áreas rentáveis aos cidadãos desonestos para com a causa nacional e alheios ao patriotismo e soberania nacional ou qualquer valor que prese conquistar, proteger e defender. 

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