Só depois de chegares ao notário e esperares por mais de sete horas é que percebes por que razão ainda existem crianças sem, pelo menos, uma cédula pessoal para prosseguir com a obtenção de outros documentos essenciais.
Apesar dos aparentes esforços e campanhas feitas pelo Governo e pelas restantes entidades, na prática, os funcionários das conservatórias e do registo civil demonstram claramente que não há vontade de registar os moçambicanos, nem de legalizar a situação documental dos cidadãos, como seria recomendável.
Chegas às instalações logo pela manhã, com a expectativa de tratar tudo em duas horas. Porém, no horário “oficial” de abertura — entre as 8h e as 10h, dependendo da cidade — constatamos que 7h30 ou 7h45 não são, de facto, horas de início de atendimento. As portas podem estar abertas, mas não para servir o público: os funcionários circulam, conversam, saúdam-se ainda sem pressa alguma.
Uma hora depois cada um toma o seu lugar. A seguir vêm as chamadas telefónicas que já trazem em andamento desde casa. Respondem mensagens, navegam nas redes sociais e conversam entre sectores, mesmo estando fisicamente separados. Só depois das 10h começa o atendimento — mas não pela pessoa que está em primeiro da fila. Primeiro vêm os familiares, os amigos, os conhecidos, os chefes e outros “recomendados”, alimentando o esquema de favoritismo e corrupção.
O primeiro utente na fila apenas ocupa espaço, à espera. Uma ou duas horas depois é atendido, e a rotina repete-se. Até ao fim do dia, talvez cinco utentes sejam efectivamente atendidos, entre centenas que terão de regressar na semana seguinte para resolver algo que, por norma, levaria apenas 15 minutos.
Por que afirmar que tudo poderia ser resolvido em poucos minutos? Porque se vê claramente: quem entra pela porta de cavalo — os recomendados — é atendido com rapidez e facilidade, enquanto o cidadão comum, sem influências nem subornos, espera longas horas.
Para quem trabalha, o drama é ainda maior: precisa pedir dispensa diária, mandar alguém marcar fila um dia antes ou mesmo faltar uma semana inteira para tratar de algo ridiculamente simples. E a lentidão dos aparelhos — muitos do Estado mais obsoletos que os do sector privado — só piora a situação.
Se algum desses aparelhos depende da rede ou da internet, então o drama transforma-se em semanas de visitas para saber se “há sistema”. Um trabalhador com salário baixo, dependente de cada dia útil, dificilmente arrisca faltar sem garantia de atendimento. Por isso muitos esperam por feiras móveis de registo ao fim-de-semana — e, se forem gratuitas, melhor ainda. Ir às instalações, sem contactos internos, é uma ginástica angustiante que rouba tempo, energia e dignidade.
Além da demora, não há onde se acomodar, não há água potável, não há cadeiras, não há casas de banho, não há sombra. Passa-se fome, sede e cansaço sob o sol, desde manhã até ao entardecer. Os edifícios das instituições ignoram totalmente as condições reais de funcionamento: lentidão de funcionários e aparelhos, esquemas internos, filas intermináveis.
É neste contexto que se conclui: os pobres não estão destinados a registar os seus filhos nem a tratar documentos essenciais. E por isso é normal ver bebés, crianças, adolescentes e adultos a circular no país sem documentação básica, como se fossem estrangeiros na sua própria terra.
A ausência dos funcionários no horário laboral agrava tudo. Depois de assinarem o livro de presenças, muitos simplesmente desaparecem ou tratam de assuntos paralelos, muitas vezes ligados ao Comité do Partido — actividades consideradas prioritárias em detrimento do atendimento público, que deveria ser missão fundamental.
E por que não apresentar queixa, registar reclamação ou denunciar ao Gabinete Central de Combate à Corrupção? Porque a própria burocracia, aliada à falta de educação cívica sobre como reclamar, desencoraja e limita os cidadãos. Resta, portanto, a exposição nos meios de comunicação, sedentos por casos de mau funcionamento da Administração Pública.
Enquanto isso, moçambicanos continuam a viver sem documentação legal, traumatizados pela lentidão, desorganização e desumanidade de serviços que deveriam dignificar o cidadão.
Maxixe, 02 de Dezembro de 2025.
Texto escrito das 10h às 11h, depois de ter chegado ao local às 7h50.
Basílio Miguel Cossa — munícipe de Chambone.
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