Uma Reflexão sobre a Integração Financeira
Por: [Lino TEBULO/ Observador]
linoisabelmucuebo@gmail.com
Quando o Leste Africano Decide Caminhar Mais Depressa
Enquanto Moçambique debate internamente os entraves burocráticos e as práticas que excluem o cidadão comum do acesso às fintechs, a África Oriental dá um salto qualitativo que nos obriga a uma reflexão profunda e desconfortável. A notícia divulgada pelo TechCabal sobre o Quénia e o Ruanda a prepararem um quadro jurídico para o reconhecimento mútuo de licenças de pagamentos digitais não é apenas um avanço para aqueles dois países; é um espelho colocado diante da nossa própria paralisia.
Enquanto nós nos preocupamos em erguer muros regulatórios que dificultam a vida do cidadão comum, estes dois países estão a derrubar fronteiras para criar um mercado único de serviços financeiros digitais. Por exemplo, pela nossa longa convivência com África do Sul, já devíamos cogitar esse nível de parcerias.
O Contraste: Visão Estratégica vs. Conservadorismo Local
A iniciativa Quénia-Ruanda é um exemplo de regulação inteligente e orientada para o futuro. Ao permitir que uma empresa de pagamentos digitais licenciada num dos países opere no outro sem uma nova aprovação regulatória, estes governos estão a fazer exatamente o oposto do que observamos em Moçambique. Eles estão a:
1. Reconhecer a natureza sem fronteiras do digital: O dinheiro e os dados movem-se à velocidade da luz; porque haviam as empresas e os reguladores de se mover à velocidade do papel?
2. Apostar na harmonização em vez da duplicação: Em vez de cada país exigir um processo de licenciamento distinto e moroso, criam um passaporte único para a inovação. Isto reduz custos, atrai investimento e acelera a entrada de serviços no mercado.
3. Colocar o cidadão no centro: O beneficiário final desta medida é o cidadão comum, que passará a ter mais opções de serviços, potencialmente mais baratos e mais competitivos, e a possibilidade de realizar transações cross-border com a mesma facilidade com que envia uma mensagem.
Em contraste, o que vemos no nosso país? As nossas discussões ainda estão centradas em como apertar os critérios de know-your-customer (KYC) para o cidadão que vive na zona rural, ou em como exigir garantias exorbitantes a pequenas startups que querem inovar. Enquanto o Quénia e o Ruanda preparam o terreno para um mercado de dezenas de milhões de consumidores, Moçambique ainda debate como incluir o cidadão que está dentro das suas próprias fronteiras.
Moçambique e o Risco do Isolamento Financeiro
Esta parceria entre Nairobi e Kigali não é um evento isolado. É um passo concreto no caminho para a integração económica da Comunidade da África Oriental (EAC). E coloca uma questão crucial para Moçambique, especialmente na qualidade de membro observador da SADC e com aspirações de maior integração regional:
O que estamos a fazer para não ficarmos para trás?
Se o Quénia e o Ruanda conseguem alinhar os seus interesses e criar um passaporte fintech, porque é que Moçambique e a África do Sul, por exemplo, ainda enfrentam tantas dificuldades em harmonizar os seus sistemas de pagamento transfronteiriços?
A resposta pode residir na diferença de abordagem. Enquanto aqueles países veem a regulação como uma ferramenta de facilitação e estímulo à concorrência, em Moçambique, a prática dominante, como referi na reflexão anterior, tem sido a de usar a regulação como um instrumento de controlo e, muitas vezes, de protecção dos operadores históricos.
Uma Lição para os Nossos Decisores
A notícia vinda do TechCabal deveria servir como um tema de estudo obrigatório para o Banco de Moçambique, o Ministério da Economia e Finanças, e todos os players do setor fintech nacional.
A pergunta que um cidadão atento deve fazer aos nossos decisores é simples e direta:
· Se o Quénia e o Ruanda, com realidades socioeconómicas complexas, conseguiram sentar-se à mesa e desenhar um futuro comum para as fintechs, porque não conseguimos nós, em Moçambique, sequer simplificar o processo para que um cidadão da Beira ou de Nampula possa abrir uma conta digital sem ser tratado como um potencial criminoso?
O futuro da inclusão financeira em Moçambique não pode continuar refém de uma visão curta e ensimesmada. Ou aprendemos com os passos largos que estão a ser dados na nossa região, ou condenaremos o nosso povo a uma eterna "segunda divisão" da economia digital, vendo os outros ultrapassarem-nos enquanto nós ainda discutimos os detalhes mais básicos da inclusão. A janela de oportunidade está a fechar-se; a decisão sobre a abrir ou não está exclusivamente nas mãos de quem nos governa e regula.
Mas prontos, de finanças e tecnologias como ferramenta de desenvolvimento nos nossos dias os senhores não percebem. Vamos esperar a guerra do Irão - EUA e Israel terminar e irmos pedir apoio em dívidas financeiras para "financiar" a nossa preguiça de pensar e gastar em Dubai com vossas famílias. Ou desviar ajuda humanitária das vítimas das cheias e inundações e bancar as campanhas do partido. Disse um cidadão no aeroporto internacional de Nairobi.
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