CUSTA CRER, MAS ESTÁ ACONTECER. SERNIC FAZENDO ACONTECER...

SERNIC: A chama que ilumina o combate à corrupção em Moçambique

Seja como for, a verdade é que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) está de parabéns. Num contexto nacional marcado por contradições e desafios persistentes, esta instituição tem-se destacado com acções concretas que merecem reconhecimento público.

Recordemos os últimos dois anos: era expressamente proibido comprar gasolina através das bombas em frascos ou depósitos menores. Na altura, vivíamos ondas de manifestações e havia receio de que a moda dos coquetéis molotov ganhasse repercussões descontroladas no seio dos manifestantes, desafiando as forças governamentais. Falava-se, inclusive, do uso desproporcional de meios na repressão. Foram momentos difíceis, quase de incerteza total.

Depois, contra a vontade da maioria, houve o desfecho do processo eleitoral e a imposição da condição que vivemos hoje. Daniel Chapo tomou posse e, com ela, veio a aceitação forçada da continuação do governo da Frelimo, que parecia ter desmoronado. Actualmente, estávamos quase entrando noutra onda de protestos, embora pacíficos e sem dinâmica relevante, manifestando-se apenas em murmúrios nos chapas e fóruns onde o povo se consola com descontentamentos e dessabores.

Surgiu então o debate sobre as regalias dos presidentes cessantes, que passariam a lei. Organizações não-governamentais repudiaram, nada avançou e logo veio a crise dos combustíveis, que muitos presumem ter sido propositada – uma alegada estratégia para abafar o caso das regalias repudiadas pela maioria, consideradas injustas e desiguais face às condições actuais do país.

Mas, acima da crise dos combustíveis, houve mais uma viagem do Presidente da República com uma comitiva considerada exagerada. Enquanto o assunto tendia a entrar em debate, foi ofuscado por duas frentes: a autorização do uso de vasilhames para comprar e vender combustível a retalho e, simultaneamente, as operações da SERNIC numa investida de desmantelamento de redes criminosas complexas e outras detenções numa proporção nunca antes vista, seja em instituições públicas ou privadas.

Alguns apressaram-se a classificar estas acções como “encenação” ou “teatro” para encobrir outras falcatruas do Governo. No entanto, é preciso ter coragem para reconhecer o mérito onde ele existe. O SERNIC tem actuado com profissionalismo, prendendo cidadãos envolvidos em esquemas ilícitos, apreendendo bens e desarticulando células criminosas que por anos agiam impunemente.

Há quem diga, com razão, que “Moçambique é hard”. Num dia, fala-se de um desvio de aproximadamente 500 milhões de meticais por parte de membros do governo; para “abafar”, a polícia prende quatro pessoas envolvidas no esquema e apreende 216 telemóveis num estabelecimento prisional. Mas não é “abafamento” – é acção coordenada. É a prova de que o braço da lei continua a trabalhar, mesmo quando a opinião pública duvida.

Enquanto o Presidente viaja e mobiliza ministros em busca de financiamentos no estrangeiro, a SERNIC mantém-se firme no terreno, realizando rusgas policiais e prendendo mais cidadãos envolvidos em crimes de corrupção, burla e peculato. Falar de investimento é complicado, pois a dívida pública até ao final do ano corrente pode deixar muita gente de “costa”. Contudo, especula-se que as gasolineiras têm combustível, apenas aguardam que o governo aumente 40 meticais ou mais por litro para superfacturar. O moçambicano, esse, adapta-se ao sofrimento sem se revoltar: paga imposto sobre o salário, sobre o produto que compra, da energia que consome, das vias que usa, da comunicação, da casa, da sua própria existência – até por pertencer a esta linda e crua natureza.

Entretanto, crianças, adolescentes e jovens já começam a questionar: “Um país que tem toda a matéria-prima para erguer uma escola – cimento, pedra, todo tipo de areia, água, ferro (varões), chapas de zinco, madeira, energia e mão-de-obra barata – mas mesmo assim não consegue fazer absolutamente nada.”

As implicações são várias. Além da corrupção de funcionários públicos, as burlas e vícios têm dificultado até que o cidadão comum organize a sua vida. O pior é quando esses males ganham forma cultural e se tornam modo de vida nas instituições públicas. Mas, precisamente por isso, é fundamental que a população continue a confiar no SERNIC e nos outros órgãos competentes, denunciando e fornecendo dados para que se possam erradicar os males que há décadas fustigam o país: a pobreza, a impunidade e a desesperança.

O SERNIC não é perfeito, mas tem demonstrado, com factos recentes, que é possível virar a página. Cada operação bem-sucedida, cada detenção de alto nível, cada desmantelamento de rede criminosa é um passo rumo à justiça e à transparência.

Por isso, neste momento de incertezas, fica um apelo: que moçambicanos e moçambicanas continuem a acreditar que é denunciando e colaborando com as autoridades que construiremos um país melhor. E que o actual Presidente da República possa, com o apoio de instituições íntegras como o SERNIC, a Procuradoria-Geral da República e as forças de defesa e segurança, reverter o cenário de pobreza que nos assola há gerações.

O combate ao crime e à corrupção não é um teatro. É uma missão diária, silenciosa e corajosa. E, nessa missão, o SERNIC tem estado à altura. Parabéns, SERNIC. Moçambique precisa de mais heróis assim.

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