Há liberdade de expressão no país, mas 'não se garante a liberdade após a expressão'.

É nesses moldes que as coisas correm cá na pérola do Índico. Apesar de elevados os preços de Internet, não é aconselhável ficar sem dados ligados em Moçambique, muito menos sem carga no celular e redes sociais activas. Porque dentre mentiras e verdades propagadas e reveladas, respectivamente, farão parte das agendas de propagandas dos nossos futuros chefes. 

A liberdade de expressão moçambicana não é total, tem limites legais, mas também não é ilusão como parece.

A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma sociedade democrática, porém, ela deve ser exercida com responsabilidade e dentro dos limites legais. As acusações feitas pela delegada da RENAMO, Abiba Abá, contra o Presidente Filipe Nyusi e o Presidente do Município de Nampula, Luís Giquira, são graves e carecem de comprovação factual.

Do ponto de vista ético e moral, é inaceitável fazer acusações difamatórias sem provas concretas, pois isso viola os princípios da verdade, da justiça e do respeito mútuo que devem nortear o debate político. Mesmo em meio a uma acirrada disputa eleitoral, os adversários políticos têm o dever de preservar a dignidade uns dos outros e evitar calúnias que possam minar a integridade do processo democrático.

Em um exercício imparcial: Se for falsa a acusação. 

É crucial que as autoridades competentes investiguem rigorosamente as alegações feitas por Abiba Abá, a fim de apurar se há fundamentos para tais acusações. Se for comprovado que as acusações são infundadas, a delegada da RENAMO pode ser responsabilizada por difamação e injúria, conforme previsto nos artigos 233 e 234 do Código Penal moçambicano.

Se for verdade a acusação declarada pela Abiba. 

No entanto, se as acusações forem confirmadas, então será necessário que as autoridades tomem as medidas cabíveis contra os envolvidos, independentemente de sua posição política ou social. A lei deve ser aplicada de forma imparcial e justa, sem distinção de status ou influência.

E, é nesse quesito que os órgão e as autoridades peçam, pois as leis em Moçambique parece serem sujeitas apenas ao estrato social baixo e os cargos e posições hierarquicamente altos são alibes ou capas de imunidade para qualquer crime e violação de qualquer lei. 

Um adversário não pode ser considerado um inimigo

Porém, é essencial que o debate político seja pautado pelo respeito mútuo, pela ética e pela busca da verdade. Os adversários políticos devem se engajar em apresentar os seus projectos de soluções práticas e sustentáveis dos problemas do povo, optar por um diálogo construtivo, apresentando propostas e críticas fundamentadas, em vez de recorrerem a acusações difamatórias e sem provas.

Ademais, é fundamental que a sociedade civil e a imprensa exerçam seu papel de fiscalização e controle, garantindo a transparência e a integridade do processo eleitoral. Somente assim, Moçambique poderá consolidar sua democracia e promover um ambiente político saudável, onde prevaleçam os valores éticos, morais e o respeito entre todos os actores envolvidos.

Quiçá, se a maior parte dos que estão como candidatos e pretendam ser dirigentes fossem convocados aos debates abertos entre eles e a população, bem como se não tivessem casos concretos de envolvimento em esquemas fraudulentos, criminais e de violação de leis. Se a pretensão do poder não fosse uma artemanha para fugir das responsabilidades das suas falcatruas... Seria maravilhoso ouvi-los e apoiá-los. Porém... Ainda veremos situações até à data 09 de Outubro de 2024. 

Lino TEBULO

linoisabelmucuebo@gmail.com 

Mandimba, 12 de Junho de 2024. 

A Delegada provincial da RENAMO e cabeça-de-lista para o cargo de governadora: Abiba Abá

PS: