Reflexões Sobre os 49 anos de Independência de Moçambique (25 de Junho de 2024)

Dia de declaração solene da independência total e completa em Moçambique, 25 de Junho de 1975.

Reflexão Crítica: 49 Anos de Independência em Moçambique.

Introdução

Em 2024, Moçambique completa 49 anos desde sua independência formal do colonialismo português. Este marco histórico nos convida a uma reflexão profunda sobre o significado real da independência e o estado actual da nação. Embora delicado debater sobre, mas há alguns aspectos que merecem ser observados e não meramente ignorados como se fossemos moribundos.

O Conceito de Independência

A noção de independência, em torno das diversas teorias revistas pelos académicos e autoridades acreditadas por competências científicas, vai além da mera separação política de uma potência colonial. Implica autonomia econômica, soberania sobre recursos naturais, e capacidade de autodeterminação nas esferas política, social e cultural.

No caso de Moçambique, é crucial questionar se esses aspectos foram plenamente alcançados ao longo desses 49 anos. É como fazer um exame de consciência antes de embrenhar celebrações pomposas e luxuosas, com risco de se estar a festejar miséria. Razão de observar quais foram os avanços até então e o que, ou, onde falhamos depois da declaração solene de sermos um Estado independente.

Progresso e Desafios

É inegável que Moçambique progrediu em várias áreas desde 1975. Houve avanços na educação, saúde e infraestrutura. Se olhado pelas fotografias, vídeos, relatos, contos e outros recursos de memória, vê-se o quão muita coisa mudou positivamente. No entanto, persistem desafios significativos, que aparentemente inconscientes, porém são fundamentais na vida dos moçambicanos, pois mexem com a dignidade e abalam o orgulho de pertença de certa forma. Assim sendo temos:

• Dependência Económica

Mesmo sem envolver alguma ciência ou um olhar cirúrgico, o ambiente que vive actualmente dá conta que a economia moçambicana ainda depende fortemente de investimentos estrangeiros e ajuda internacional. E inegável o funcionamento do governo e desencadeamento de projectos, dos manifestos e realizações comunitárias sem apoio de parceiros e doadores, principalmente estrangeiros.

• Exploração de Recursos

O que dizem que seria bênção, mas virou maldição: o boom da descoberta de recurso, portanto a sua gestão deixa a desejar. A gestão dos recursos naturais, especialmente gás e minerais, levanta questões sérias, porém ignoradas pelas autoridades governamentais, sobre benefícios reais para a população.

Razão de vários alaridos sobre a preocupação, silenciados ao longo da última década, concretamente, que hoje apenas soma motivo de deslocação da população e mortes por terrorismo e preocupação com danos ambientais nas regiões de ocorrências e exploração.

• Dívida Pública

O infame e conturbado aumento da dívida pública, incluindo escândalos como as “dívidas ocultas”, compromete a autonomia financeira do país. Pior que muitos analistas apontam para a situação de insutentabilidade, reside ainda mais o desespero de haver uma solução viável para a sua redução ou milagrosa liquidação total.

• Desigualdade e Pobreza

Embora tarde, finalmente o governo admite, concretamente na semana da véspera das celebrações dos 49 anos de independência, que desde a tomada de posse do Presidente Nyusi, em 2014, a percentagem de moçambicanos a viver na pobreza subiu de 46% para 65% em 2022. E, sublinha-se ainda que mais de um terço dos menores de 5 anos são cronicamente subalimentados.

Quer dizer que apesar do crescimento econômico, a pobreza aumentou indicando uma distribuição desigual dos benefícios do desenvolvimento.

Governança e Transparência

No mundo actual, independentemente das inclinações dos blocos a seguir, a qualidade da governança é fundamental para uma verdadeira independência. Nos processos administrativos da gestão do país como Moçambique e tantos outros, alguns cidadãos são atentos ou são até induzidos a ser axigentes na percepção dos níveis de questões como:

• Transparência na gestão pública;

• Participação cidadã nos processos decisórios;

• Liberdade de expressão e crítica construtiva.

Uma vez que, pela abertura do mundo das informações e privilégios de acesso à formação formal e informal sobre aspectos administrativos, eles acreditam que são questões essenciais para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito.

O Papel da Sociedade Civil

Apesar de ainda pouco aprimorada a existência e sua importância em Moçambique, uma Sociedade Civil activa e engajada é crucial para o desenvolvimento sustentável e a consolidação da independência. Nesse contexto, moçambicanos particulares ou em e grupos podem e é necessário envolverem no fomento da:

• Educação cívica;

• Participação política informada e não especulativa;

• Empreendedorismo e inovação local ou comunitário.

Perspectivas Futuras

Não obstante às observações pessimistas que emergem um senso crítico ao analisar os 49 anos de independência de Moçambique, para avançar rumo a uma independência mais plena, as sugestões estão em torno de apontar o que Moçambique precisa para fazer sentir aos moçambicanos a verdadeiro significado da independência. Que quase são sugestões intoadas em coro e em uníssono nas academias e fóruns políticos colegiais tais como, o país precisa:

1. Diversificar sua economia;

2. Investir em educação e capacitação;

3. Fortalecer instituições democráticas;

4. Promover transparência e combater a corrupção;

5. Desenvolver políticas que beneficiem a maioria da população.

Conclusão

Enfim, aos 49 anos de independência, Moçambique encontra-se em um momento crítico. O país tem potencial imenso, mas enfrenta desafios significativos. A verdadeira independência requer um esforço contínuo de toda a sociedade moçambicana, bem como uma liderança comprometida com o bem-estar colectivo e o desenvolvimento sustentável.

Celebrar a independência não significa ignorar os problemas, silenciar vozes e embutir a população de ambientes de festas pomposas e luxuosos com requintes das cores partidárias em comícios onde são comentados e vangloriados heróis e exaltados os dirigentes. Mas sim, celebrar a independência é reconhecer e aceitar os problemas e comprometer-se abtrabalhar activamente, em conjunto para superá-los, construindo um futuro verdadeiramente soberano e próspero para todos os moçambicanos. 

Fora disso, às vezes, dá vontade de afirmar que o papel da Frelimo esgotou em 1975 e 10 anos depois da declaração da conquista da independência. Já, depois da factura paga pelo preço, liquidado pelo exercício de poder entre ou desde 1994 até 2024, seria o fim das cantigas sobre as cobranças dos sacrifícios pela luta e dar-se-ia em diante, uma nova era política com enfoque aos projectos de desenvolvimento sustentáveis e concretos que se fizessem sentir na pele do povo moçambicano. 

Mitande, 25 de Junho de 2024

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