Um Grito por Responsabilidade e Segurança nos Transportes Marítimos de Moçambique

Será Negligência Governamental à Tragédias Evitáveis no Transporte Marítimo em Moçambique?

Estaríamos a comentar assuntos sensacionalistas, que no segundo do actual Presidente da República, inerentes a sua sucessão ou sobre o balanço do dia 07 de Abril, ou ainda sobre qualquer outro como sobre o terrorismo: a saída das tropas da SADC, a permanência e extensão das forças do Ruanda, sobre o Geny Catamo, elefante, etc.

Mas, escolhemos por inconformidade e abalo, observar essa tragédia da Ilha de Moçambique rota Quissanga (não distrito de CD). É como se não estivéssemos predestinados a felicidade nos últimos anos. Uma vez que, se não são calamidades naturais a nos desgraçar e entristecer, serão acções adveindas da própria governação ou mesmo outras situações adversas longe ou próximo do nosso controlo.

Ponto de reflexão da situação de Naufrágio na Ilha de Moçambique.

O trágico naufrágio ocorrido no último domingo, dia 07 de abril, na Ilha de Moçambique, numa rota marítima utilizada pelos pescadores e transportadores marítimos locais com embarcações de produção artesanal, onde, em um desses carregarmentos resultou na morte de 98 pessoas, é um evento extremamente preocupante e lamentável.

Essa tragédia evidencia de forma clara e contundente a falta de comprometimento e responsabilidade das instituições e órgãos governamentais, encarregados de fiscalizar e garantir a segurança da navegação marítima no país. Não temos como negar que não seja relevante abordar de forma crítica e negativa a prestação das autoridades, neste e nos outros casos.

É revoltante constatar que uma embarcação com capacidade máxima de 30 pessoas, tenha sido sobrelotada com mais do que o triplo desse número, colocando inúmeras vidas em risco. Isso demonstra a absoluta negligência e desrespeito com as normas de segurança por parte dos responsáveis por aquele transporte.

É provavelmente não tenha sido a primeira vez a se permitir que tal pratica acontecesse. Devia ter sido mais uma viagem de rotina, como sempre, tentando resolver a sua medida o problema de mobilidade por via marítima, o qual o governo não consegue gerir e dos poucos que haviam sido herdado do colono, já não existem. Não conseguimos gerir de forma saudável pelas nossas más práticas de gestão.

Antes dos utentes e proprietários dos meios, de quem é a culpa?

As autoridades competentes, nomeadas e designadas pelo governo para supervisionar e regular o sector de transportes marítimos, falharam drasticamente em cumprir com suas obrigações. Fica evidente que não houve qualquer fiscalização efectiva das condições da embarcação, do número de passageiros transportados e das medidas de segurança adotadas.

Ou se alguma vez houve ou havia, então a corrupção volta a mostrar ao vivo e a cores a dolorosa lição das consequências da sua prática. Os moçambicanos querem mobilidade, algo que só é reservado nas melhores condições os dirigentes e seus sequazes até em meios de luxo sobre infraestruturas precárias. As autoridades competentes que deviam regular, fazem das suas funções uma fonte de rende extra e no fim quem paga até com vida como nesse caso, é a população em geral, cúmplices por complacência ao mal que devia ser erradicado.

Chega de contratar Recursos Humanos para acomodar no Aparelho do Estado.

Esse incidente trágico não pode ser visto como um facto isolado. Ele revela problemas estruturais no sistema de transporte marítimo de Moçambique, que colocam constantemente a população em risco. A falta de investimento, de fiscalização e de responsabilização dos envolvidos nessas actividades é algo que precisa ser urgentemente endereçado.

Acreditemos que esse episódio deve servir como um forte alerta para as autoridades e a sociedade em geral, como sempre frizamos, o povo também tem culpa. É necessário que haja uma mobilização de esforços para exigir maior comprometimento e eficiência dos órgãos governamentais responsáveis. Só assim poderemos evitar que tragédias como essa se repitam no futuro.

Além disso, é crucial que sejam implementadas medidas concretas para melhorar a segurança e a qualidade dos transportes marítimos em Moçambique. Isso inclui o fortalecimento da fiscalização, a aplicação de sanções rigorosas aos infractores, a modernização da infraestrutura portuária e a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da segurança.

Somente com acções efectivas e um firme compromisso das autoridades em garantir a protecção da vida dos cidadãos moçambicanos, poderemos transformar esse lamentável episódio em uma oportunidade para aprimorar e fortalecer o sector de transportes, tornando-o mais seguro, confiável e acessível a toda a população.

Chega de tentar esquivar o óbvio através de justificação irrelevantes se fazendo passar de vítimas ou desculpas esfarrapadas, sobre o compromisso de se fazer o que é certo. Há que se trabalhar para que a mobilidade dos moçambicanos não seja um pesadelo por conta de incompetência e politização barata das solicitações por acção concreta dos problemas reais.

Sempre houve dificuldades ou receios em apostar e aperfeiçoar as Operações dos transportes de cabotagem, mas para outras realidades das populações dentro do território nacional, não há outra alternativa se não estudar-se mecanismos para sua operacionalização. Há moçambicanos que não têm outras opções de transporte se não via marítima ou fluvial, simplesmente.

Não basta agora mobilização de equipes multi-sectoriais, é necessário acções concretas para oferecer aos moçambicanos a oportunidade de desenvolvimento das suas actividades por via fluvial ou marítima. E, as autoridades não devem existir para dificultar, mas sim, para ajudar na segurança e garantia de prossecução das actividades às populações que se encontram em áreas ribeirinhas e costeiras.

Uma vez que além da pesca e outras práticas para sua sobrevivência, o transporte sobre as águas é única alternativa que lhes permite comunicar com outros e transportar bens e serviços, se não até as tecnologias, também, para os lugares mais remotos, o qual são acessados com muita limitação reservando apenas aos turistas e os mais abastados.

Para terminar, esperamos que não seja outra cortina de fumaça, uma vez que já é o fim do Ramadã, este seja sinal de início às incursões dos covardes terroristas. Ou ainda, poderá ser parte das 10 pragas profetizadas pelo actual "activista político", o magnífico VM7. Porém, esperamos que não seja fruto dos dois cenários muito menos de alguma bruxaria em jogo. É muita gente de mais para perder numa só situação.

Esperamos que, disso, o governo repense e aproveite construir a ponte sobre o rio Monapo, que ligará aquele Posto Administrativo (Lunga) à estrada principal, isto em Naquemma. Pois, a população deixará de usar barcos rudimentares ou artesanais para chegar à Ilha de Moçambique.

Evaristo Pereira dos Santos

Para "O Verbalyzador.