Entenda: O Impacto da Elevação das Tarifas de Internet em Moçambique

Em primeiro lugar agradecer a todos e parabéns por estarmos vivos, apesar das circunstâncias que a vida nos prega. De seguida, dizer que está é uma versão mais suavizada do texto: "Entenda: Como é que o governo da Frelimo firmou a exclusão digital ao seu povo", originalmente proposto pelo Capitão Phingli à revisão da nossa redacção, com tom menos agressivo, porém ainda crítico. Porém, se pode ter acesso AQUI.

Enquanto a Miramar, no programa Balanço Geral abordava sobre a autorização do Venâncio Mondlane a participar no Congresso da Renamo em Alto-Molócue, falava antes sobre o assunto da subida dos preços de Chamadas, SMS e dos dados móveis, principalmente. Isso é que é casos sério e não devíamos suavizar a sua abordagem dada a relevância. 

Recentemente, o governo de Moçambique, por meio do INCM, decidiu aumentar significativamente as tarifas de internet no país. A justificativa apresentada foi o resgate de um suposto colapso na indústria de telefonia móvel. No entanto, esta medida tem gerado preocupações quanto à exclusão digital da população moçambicana.

Uma das principais críticas é que, com esta decisão, apenas estudantes entre 16 e 25 anos são considerados como tendo necessidades extremas de uso de internet. Para os demais cidadãos, presume-se que sejam autossustentáveis nesse aspecto, desconsiderando as diversas utilidades e importância do acesso à internet nos dias atuais.

Pergunta: 

• Onde é que o governo ou o INCM teve os dados sobre a autossuficiência das restantes camadas?

Outra questão levantada é que esta medida pode restringir o acesso à informação e ao conhecimento para a maioria da população. Com a estagnação já existente no sistema nacional de educação, a internet se tornou uma alternativa essencial para formação, informação de qualidade e globalização do saber.

Representantes de diversos sectores manifestaram preocupação com o impacto negativo que os novos preços podem causar. Apesar de, por covardia e medo de represálias, não o manifestaram abertamente. Mas muitos deles recentem o peso da medida com grande desagrado. 

Pequenos negócios e empreendedores que dependem da internet para divulgar seus produtos e serviços podem ser ou estão sendo severamente prejudicados. A produtividade de empresas e instituições também está sendo afectada, uma vez que muitos processos são agilizados por meio do uso de dados móveis.

O INCM e outros grupos de tomadas de decisões ou que podem influenciar não sentem, pois é natural em Moçambique a separação entre as classes. Os superiores não se importam com a vida social dos de mais colaboradores, muito menos se preocupam com o bem-estar do povo. Então, não nenhuma sondagem para aferir o nível de satisfação e obter a percepção do que precisa ser feito para resguardar os ânimos e evitar reacções negativas. 

Além disso, questiona-se a falta de diálogo e sensibilidade do governo para com as necessidades da população, no geral. Enquanto outros países buscam facilitar o acesso à internet, incentivando a inclusão digital, Moçambique parece caminhar na contramão.  

É importante ressaltar que a internet se tornou uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento econômico, social e educacional nos tempos actuais. Portanto, apela-se para que o governo revise esta medida, buscando alternativas que não oneram excessivamente a população e que promovam a democratização do acesso à informação e ao conhecimento em Moçambique.

Revisão: Lino TEBULO

linoisabelmucuebo@gmail.com