Impostos sobre Big Techs: Uma solução para Internet acessível em Moçambique.

Uma proposta viável para aliviar o sofrimento do povo e promover a inclusão digital

Algumas Big Techs internacionais

Na semana passada, concretamente na quinta-feira, 23 de Maio de 2024, a Europa submeteu seus candidatos num debate com mais de uma hora e meia, frente-a-frente, entre eles e com o público, especialmente aos novos eleitores, os que irão votar pela primeira vez. No qual, cada candidato teve oportunidade igual para apresentar o seu manifesto num determinado tempo, igual aos seus concorrentes e o resto do tempo devia responder algumas questões feitas ao vivo em diferentes cidades.

Foi um exercício de demonstração da "democracia", que tanto eles promovem. Ademais, todos candidatos mostraram suas convicções e pontos fortes que levam em conta a sua candidatura à liderança da União Europeia. Foram levantados seis pontos dos quais:

    1.Economia e emprego;

    2.Defesa e segurança;

    3.Clima e Ambiente;

    4.Democracia e Liderança;

    5.Migração e Fronteiras;

    6.Inovação e Tecnologia.

Estes pontos, acreditamos que foram minuciosamente elaborados por jornalistas, analistas e outros especialistas na matéria inerente a tal intenção, que já não é iniciativa, e colher ao vivo a sensibilidade dos proponentes.

O que nos leva a esse assunto, nesta publicação é o último ponto: Inovação e Tecnologia. Embora todos importem para a realidade da África e particularmente a Moçambique. Mas a questão de Tecnologia teve mais peso na nossa análise, devido aos últimos acontecimentos promovidos pelo o INCM - elevação do custo de dados móveis (Internet) em Moçambique.

Uma das propostas manifestadas por alguns candidatos foi directo às grandes empresas ligadas à área das tecnologias e a mais destacada foi a proprietária do Tik Tok. Onde dizem que já há projectos de lei para avançar com a investigação sobre a questão de espionnagem e privacidade, por detrás do aplicativo.

TikTok da Douien

Depois de se apurar algo de errado com o aplicativo, seguem as sanções e multas.

Além do TikTok, para quem conhece a Europa nesse quesito, sabe que há aplicações e aplicativos que não são permitidos ou na região da UE não funcionam. Pois, violam os termos e condições impostas a zona Euro. Essas medidas seguem-se a pacotes que vão até a cobrança de impostos e taxas aliadas aos ganhos que as empresas têm com a utilização dos dados dos usuários da Zona Euro.

Podemos não especificar bem a linguagem, mas há contributo significativo das Multinacionais de tecnologias que operam na Europa para com os estados europeus. O qual, com essa receita, os governos podem investir nas outras áreas. Aliviando dessa forma os custos de Internet e até há relatos em que mostram a disponibilização de internet grátis nos locais públicos e escolas.

Grandes empresas de tecnologia

Eles (europeus), perceberam que empresas como a Google, Meta (Facebook), X e entre outras ganham algo a partir do momento que conseguem dividir as receitas e facturações com os criadores de conteúdos digitais, como coaches, influenciadores, etc, então podem, também, contribuir directamente no tesouro do Estado. Pois, fazem das suas plataformas um mercado, uma banca onde o produto a venda são os seus cidadãos através das suas informações.

Aliás, quando se quer algumas informações, já não é necessário viajar a Europa, é só num estalar dos dedos podemos conseguir ter algumas informações que aparecem gratuitas, como propaganda e se quisermos actualizadas, é só entrar em contacto com as empresas que darão à um preço. O mesmo acontece em todos cantos do mundo onde elas abrangem e nos territórios onde as leis e regulamentos não permitem elas não operam (não estão acessíveis). 

Não é de já ou agora que se sabe que alguns serviços de segurança nacional e secretos das nações inteligentes, usam essas ferramentas como meio de observações. Usa-se para vários fins para ser mais prático. Essas empresas são tão úteis para fins fundamentais de segurança dos Estados, quando ainda usadas para vários fins que, talvez um dia gente traga de forma particularizada, trazem dados crus e fundamentais para a tomada de decisões acertadas às lideranças. 

Com isso, queríamos dizer que, ao invés do Estado moçambicano sufocar os seus cidadãos com alta taxa de internet, podia reverter as "tais perdas" taxando, como fazem os europeus e outros Estados maduros, às grandes empresas de tecnologia, que levam nossas informações gratuitamente e não pagam nada por operar ou estar disponíveis no nosso território.

Uma alternativa que passa pela revisão dos contratos e revisão dos regulamentos. 

Em vez de aumentar as tarifas de internet para os usuários, o governo moçambicano deve considerar a aplicação de impostos ou taxas sobre as grandes empresas de tecnologia (Big Techs) que operam no país, como Google, Meta, TikTok e outras. Essas empresas lucram com os dados e informações dos cidadãos moçambicanos, porém não contribuem directamente para os cofres públicos.

A Europa já adotou medidas semelhantes, impondo regulamentações e cobrando impostos das Big Techs pela utilização de dados de seus cidadãos. Com essa receita adicional, os governos europeus podem investir em infraestrutura digital e até fornecer internet gratuita em espaços públicos e escolas, aliviando os custos de acesso à internet para a população.

Ao invés de sobrecarregar os usuários com altas taxas de dados móveis, como fez recentemente o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), o governo moçambicano deveria considerar a aplicação de impostos ou contribuições às Big Techs que operam no país. Essa medida geraria receita adicional para o Estado, permitindo investimentos em infraestrutura de telecomunicações e a redução dos custos de internet para os cidadãos moçambicanos.

Em vez de taxar usuários, Moçambique deve impor impostos sobre big techs para baixar o custo de internet. Chega de dar incentivos generosos aos estrangeiros em detrimento de sufocar o empresariado local ou nacional.

Evaristo Pereira dos Santos

eva301023@gmail.com.

Debate dos candidatos à liderança da UE.