Preocupações com contratos e decisões que minam a soberania de Moçambique

Soberania Nacional e Concessões Territorial - Uma Análise Crítica.

Infelizmente não podemos fazer vídeos ou áudios e traduzir em vários dialetos e línguas nacionais, mostrando o quão é preocupante esse assunto de concessão. Parece simples, mas é crucial refletir sobre isso e tomar-se medidas urgentes. Esqueçam os conflitos do Tio Yado e Dj Junior, Mr. Bow e o Twenty Fingers, etc. Vamos pensar na profundidade de coisas que poderão dificultar-nos nos próximos anos se não meses.

Acredito, que nos pouco menos que centenas de dias que sobram para a troca de lideranças muita coisa que sempre evitamos possa acontecer. Haja cautela. Há jovens empenhados em Cabo Delgado enquanto em contrapartida nos gabinetes o país está sendo repartido.

A recente decisão de conceder parte do Porto de Nacala ao Malawi suscita profundas preocupações sobre a soberania nacional de Moçambique e expõe fragilidades significativas no processo de governança do país. Esta acção, aparentemente tomada sem um debate público adequado ou consideração cuidadosa das implicações a longo prazo, levanta questões cruciais sobre a integridade territorial e a autonomia decisória do Estado moçambicano.

Houveram muitos esforços para agradar outras nações em detrimento de nós mesmo e mimamos o futuro do país nos últimos momentos. 

A concessão de território a outro país não é apenas um acto administrativo, mas uma decisão que afecta fundamentalmente a essência da nação. O princípio da territorialidade implica que a área concedida do Porto de Nacala efectivamente se tornará território malawiano, criando uma complexa teia de implicações legais e práticas. 

Isso poderia resultar em situações absurdas onde a polícia e outras entidades fiscalizados moçambicana não teriam jurisdição em parte de seu próprio porto, a menos que acordos especiais fossem meticulosamente negociados e implementados. Não é isso que acontece em partes de Cabo Delgado? Acreditamos que não, pois se for verdade, essa de Malawi-Nacala é banho em água fria. 

Além disso, esta decisão estabelece um precedente perigoso. Se esta prática se tornar comum, poderíamos testemunhar a fragmentação gradual do território moçambicano, com partes de outros portos importantes sendo concedidas a países vizinhos. Isso não apenas compromete a soberania nacional, mas também evoca memórias perturbadoras das Companhias Majestáticas do período colonial, uma era que Moçambique há muito superou.

O processo decisório que levou a esta concessão também é motivo de grande preocupação. A aparente falta de debate público e escrutínio parlamentar sugere uma centralização excessiva do poder e uma falha nos mecanismos de checks and balances que são cruciais para uma democracia saudável. 

O fenômeno de apoio acrítico às decisões do líder, evidenciado pelos aplausos prematuros no parlamento, é sintomático de uma cultura política que prioriza a lealdade pessoal sobre o bem público. Como lamentou o inconformado Damião Cumbane. Deveriam existir mais cidadão ou há que rogar para uma consciência colectiva e lúcida sobre o facto. 

Para abordar estas questões urgentes e prevenir futuros actos que possam comprometer os interesses nacionais, é imperativo implementar uma série de medidas. Estas incluem uma revisão constitucional para fortalecer as salvaguardas contra concessões territoriais arbitrárias, o estabelecimento de uma comissão de transparência para supervisionar acordos internacionais, a institucionalização de debates públicos obrigatórios sobre decisões de importância nacional, a realização de análises de impacto abrangentes, o fortalecimento dos poderes de fiscalização do parlamento, a implementação de programas de educação cívica, o desenvolvimento de um quadro legal robusto para regular acordos internacionais, e a inclusão de cláusulas de salvaguarda em todos os acordos que afetem o território nacional.

Neste contexto, ganha relevância a proposta política de Venâncio Mondlane, cuja plataforma inclui a recuperação e revisão de contractos considerados prejudiciais aos interesses nacionais, celebrados pelo actual governo. Ou sei lá, uma luz diferente a de aplausos às minas ao futuro do nosso país deve parar. Primeiro beneficiário devia ser o moçambicano comum, pois liderar é servir e não ser servido. 

A urgência de reconsiderar o apoio político actual e considerar alternativas como Mondlane se torna evidente. Seu manifesto, que promete um escrutínio rigoroso e potencial renegociação de acordos controversos, alinha-se com a necessidade premente de proteger a soberania e os interesses econômicos de Moçambique.

A implementação destas medidas e a consideração séria de alternativas políticas que priorizam a integridade nacional são cruciais para assegurar que Moçambique mantenha sua soberania, promova a transparência governamental e proteja seus interesses estratégicos a longo prazo. 

O futuro do país depende da capacidade de seus cidadãos e líderes de enfrentar estes desafios com sabedoria, coragem e um compromisso inabalável com o bem-estar nacional.

Imagem ilustrativa a partir da IA