Como a Denúncia de Irregularidades Pode Combater a Corrupção em Moçambique?

O Poder da Voz do Povo: Como as Denúncias Estão Transformando Moçambique

Introdução: A Era da Transparência Digital

No cenário actual de Moçambique, onde desafios como corrupção institucional, incompetência e arrogância política têm sido obstáculos ao progresso, surge uma força inesperada: a voz do povo através das denúncias. Com o advento das redes sociais e programas de televisão dedicados, os cidadãos encontraram uma plataforma para expor injustiças e exigir mudanças. Este fenômeno está gradualmente remodelando a paisagem social e política do país. 

Acreditem, o uso dos celulares, concretamente os smartphones, dinamizaram muito o processo de difusão de informação, que antes seria difícil ter acesso. Da habitual e ritual palavra de fontes fidedignas, as imagens de vídeos e fotos, vozes e sons dos áudios e a conjugação destes, mesmo com a vinda da Inteligência Artificial, nada deturpa a verdade quando está para ser apresentada e levada em conta. 

O Impacto das Denúncias: Casos Que Moveram Montanhas

Questões ligadas à saúde e saneamento, mao estado das  infrastructuras, maus tratos de funcionários e até na educação e administração pública onde notabilizam-se as Cobranças Ilícitas, as denúncias de cobranças ilegais nas escolas, hospitais, nas estruturas do bairro, etc. trouxeram à tona uma prática que violava o direito fundamental à educação, saúde, serviços públicos e mais. 

A exposição pública dos erros cometidos na elaboração e impressão dos livros escolares, outros editais e actos processuais, etc. forçou o governo a reconhecer sua responsabilidade e tomar medidas para garantir o acesso gratuito à educação, à vigilância, à protecção dos direitos dos cidadãos. 

Apenas ficam pendentes poucos casos como é a questão de terrorismo em Cabo Delgado, argumentos que apaziguem as confusões de ajustes de salários em relação à nova política salarial no Aparelho do Estado, a esfaltagem da N1 e sobre a Justiça na Estrada com o recente Caso do Filho do Presidente, são outras questões particulares que demostram o rosto da fragilidade e sensibilidade de se ir ao fundo para engrenar-se em reformas significativas. 

Não obstante, era espectável as acções que viriam ser desencadeadas para contornar o assunto do acidente envolvendo o filho do presidente, que ganhou notoriedade nacional através das denúncias, diferentemente do primeiro. 

Porém, a pressão pública ficaria satisfeita em uma resposta do próprio presidente, demonstrando que ninguém está acima da lei. Mas até ao acto da visita à vítima e prestação de assistência, horas depois, deu para ameinar os ânimos e seguir-se com outras preocupações. 

Na Gestão Pública Sob Escrutínio, a exposição da Má Administração é recorrente e vimos algumas mudanças nas exonerações e nomeações através do Conselho de Ministros de algumas figuras. Só a denúncias de má gestão em várias esferas do governo têm levado a investigações e, em alguns casos, a reformas administrativas tangíveis. 

Por outro lado vemos que exposição contínua de práticas questionáveis está criando uma cultura de responsabilização. Aliás, o que falta é mesmo medidas extremas que não se limitem em transferência de indivíduos que cometem erros recorrentes desta para aquela cidade ou deste para aquele sector e outros cargos.

O Mecanismo da Mudança: Como as Denúncias Funcionam

1. Visibilidade - as redes sociais e programas de TV amplificam vozes individuais, tornando impossível ignorar problemas sistêmicos. O apresentador do Balanço Geral da Miramar ontem (12.07.2024), por exemplo, dizia que apenas ele era a ponte em transmitir aquilo que vinha dos telespectadores através de envio das denúncias nas linhas criadas para lá efeito. 

2. Pressão Pública - depois de tornado público e viral, a exposição gera indignação colectiva, consequentemente pressionando as autoridades a agir, às vezes de acordo com as expectativas, às vezes nem tanto quando outros factores maiores impactam ou influênciam, pouco se faz. 

3. Responsabilização - depois de anotada a preocupação, o passo a seguir seria este, onde os oficiais públicos são forçados a responder, sabendo que suas acções (ou inações) estão sob constante vigilância.

4. Mudança Incremental - assim, depois da responsabilização, que passa por repressão pública ou de outra forma, cada caso resolvido estabelece um precedente, contribuindo para mudanças graduais mas significativas. Só que a esse nível não tem se chegado visivelmente, porque há desafios que devemos aprender a lidar com eles e ter outras capacidades e habilidades para efectivar este quesito. 

Desafios e Oportunidades

Desafios:

- Apesar do lema do GCCC tender a protecção dos denunciantes esse ano, ainda nota-se a retaliação contra denunciantes em muitos ambientes;

- Às vezes a quem é de direito para tratar dos assuntos, parece mostrar-se cansado devido a sobrecarga de informações e "fadiga de indignação". 

- Outro aspecto grave e a existência visível de manipulação de narrativas por grupos de interesse. Este desafio é gritante, como um caso concreto é o aspecto relacionado às eleições em relação os tumultos perpeteados pela CNE. 

Oportunidades:

É preciso que nos munamos de capacidades e habilidades intelectuais de modo a contribuirmos em conjunto para o fortalecimento da sociedade civil, de modo a permitirmos o desenvolvimento de mecanismos formais de denúncia e proteção. Por outro lado, devemos levar a sério a educação cívica para promover participação consciente e efectiva dos demais cidadãos na vida política das suas comunidades, vilas e cidades, se não a nível nacional. 

Conclusão: O Futuro é Participativo

Esta publicação tinha a intenção de mostrar como as denúncias se tornaram uma ferramenta poderosa na luta contra os males endêmicos de Moçambique, nos últimos tempos. Pois, elas representam não apenas uma forma de expor problemas, mas um movimento em direção a uma democracia mais participativa e responsável. À medida que mais cidadãos se engajam neste processo, Moçambique caminha para um futuro onde a transparência e a responsabilidade não são excepções, mas a norma. Apesar de existirem indivíduos que resistam, por isso deve haver mais pressão para tornar as denúncias uma das formas de ajudar na organização do país. 

O poder da voz do povo, amplificado pela tecnologia e mídia, está lentamente, mas seguramente, transformando o tecido social e político de Moçambique. Cada denúncia é um passo em direção a um país mais justo e próspero.

Como a Denúncia de Irregularidades Pode Combater a Corrupção em Moçambique.