Será Moçambique Uma Nação à Beira do Colapso Institucional?

Lições Globais e Caminhos para a Recuperação do Actual Cenário de Crise. 

Estaríamos celebrando com a titularidade de campeão mundial da seleção de Tang Soo Do se a visão do cenário actual do país não vislumrasse uma crise, que trás incertezas e desespero de como tudo isso terminará. Pois, olhando pelo que a CNE quer intentar, gerir conflitos que podem advir não serão baratos. 

Ou melhor, a actual situação de Moçambique apresenta um quadro alarmante de crises sobrepostas que ameaçam a estabilidade e o progresso do país. O cenário descrito revela uma nação à beira de um colapso institucional, com problemas graves afetando praticamente todos os sectores fundamentais do Estado: 

Militares sem salários e suprimentos adequados, greves de profissionais essenciais como juízes e médicos, infraestrutura em deterioração, risco de fome para milhões de cidadãos e um clima político tenso às vésperas das eleições de 2024, compõem um quadro de extrema gravidade.

Esta conjuntura, embora severa, não é sem precedentes na história global. Diversos países enfrentaram desafios semelhantes e conseguiram, através de reformas profundas e mobilização social, reverter quadros de aparente colapso iminente. Não devíamos nos sentir isolados, apenas precisamos de olhar com cérebro e não com estômago e tripas no lugar do coração. Uma vez que analisando essas experiências, podemos vislumbrar possíveis caminhos para Moçambique.

Experiências concretas além fronteiras, seriam uma opção franca a seguir 

Na América Latina, por exemplo, países como o Brasil e a Argentina enfrentaram graves crises econômicas e institucionais nas décadas de 1980 e 1990. A hiperinflação, a corrupção endêmica e a instabilidade política pareciam problemas insuperáveis. No entanto, através de uma combinação de reformas econômicas, fortalecimento das instituições democráticas e pressão da sociedade civil, esses países conseguiram estabilizar suas economias e fortalecer seus sistemas políticos. No caso do Brasil, a implementação do Plano Real em 1994 foi crucial para controlar a inflação, enquanto reformas constitucionais fortaleceram o sistema de checks and balances. 

Estranhamente, quando parecia não haver dinheiro a circular, o lançamento da nova série do metical está fazer cuspir das Caixas Electrónicas (ATM) as cédulas antigas, mas bem novas... 

Experiências dentro da África 

Na África, o exemplo de Ruanda é particularmente relevante. Após o genocídio de 1994, o país estava completamente devastado, com suas instituições destruídas e sua população traumatizada. No entanto, através de uma liderança forte focada no desenvolvimento, investimentos maciços em educação e saúde, e uma política de tolerância zero à corrupção, Ruanda conseguiu se reconstruir e hoje é considerado um dos países mais estáveis e economicamente promissores da África.

Gana também oferece lições valiosas. Após décadas de instabilidade política e econômica, o país implementou reformas democráticas significativas nos anos 1990, fortaleceu suas instituições eleitorais e judiciárias, e focou no desenvolvimento de sectores-chave como agricultura e tecnologia. Como resultado, Gana hoje é visto como um exemplo de democracia estável e crescimento econômico sustentável na África Ocidental.

Pesa embora ainda com receio e com forte suspeita de censura das mídias, escapam alguns dados sensacionais dos progressos e avanços que o Níger, Mali e Borquina Faso estão vivenciando. Ao se consolidar as reformas emplementadas por estes três países que agora fundidos num só objectivo - Estados de Sael, serão uma outra alternativa, que receamos optar devido a factores de berço dos guardiões da pátria que temos. 

Da Ásia... 

No Sudeste Asiático, a Indonésia enfrentou uma grave crise econômica e política no final dos anos 1990, que levou à queda do regime de Suharto após três décadas no poder. O país conseguiu se recuperar através de reformas democráticas, descentralização do poder e políticas econômicas que promoveram o crescimento e reduziram a pobreza.

Medidas subsequentes a desencadear

Aplicando essas lições ao contexto de Moçambique, podemos identificar algumas áreas-chave para intervenção imediata e metódica, com 8 (oito) medidas concretas e práticas, que apresentamos a seguir. 

1. Reforma do sector de segurança

É crucial resolver os problemas de pagamento e suprimentos das forças Armadas ou a regularização de todas FDS em seus vários regimes. Países como Serra Leoa e Libéria, após suas guerras civis, implementaram programas abrangentes de reforma do sector de segurança com apoio internacional, é claro, o que poderia servir de modelo para Moçambique. Mas pode-se gerir de outra maneira, uma vez que os parceiros que temos não aprovam muito desembolsar para questões da defesa. Os recursos minerais e jazigos de gás e petróleo, seriam uma opção, provavelmente Angola tenha optado por exemplo. 

2. Fortalecimento das instituições democráticas

O fortalecimento da Comissão Nacional de Eleições e a garantia de eleições livres e justas são fundamentais. A experiência do Gana na criação de uma comissão eleitoral independente e respeitada poderia oferecer insights valiosos. Estamos entre moçambicanos, há que reduzir as desconfianças. Uma consciência de honestidade e respeito pouparia desgastes desnecessários de pouca energia e recursos disponíveis. 

3. Combate à corrupção

A implementação de medidas anticorrupção robustas, inspiradas em modelos como o de Singapura ou de Ruanda, pode ajudar a restaurar a confiança nas instituições públicas e atrair investimentos. Tornar concreto os interesses do GCC e reduzir os processos burocráticos por detrás dos factos remetidos para averiguação dos casos.

4. Reforma econômica

Uma revisão abrangente das políticas econômicas, focando na diversificação da economia, no desenvolvimento do sector agrícola (aprendendo com os sucessos e falhas do programa SUSTENTA) e na atracção de investimentos responsáveis no sector de recursos naturais, seguindo exemplos bem-sucedidos como o de Botsuana.

5. Investimento em serviços básicos

Priorizar o investimento em saúde, educação e infraestrutura é crucial. O modelo de Ruanda de cobertura universal de saúde e o foco do Vietnã em educação básica universal oferecem lições valiosas. Caso de reversão a realidade da feitícia responsabilidade social das empresas fornecedoras de água e luz, para hospitais e escolas públicas, seriam uma saída, para minimizar a actual situação. 

6. Descentralização e desenvolvimento local

Implementar políticas de descentralização efectivas, dando mais poder e recursos aos governos locais, seguindo exemplos bem-sucedidos como o da Indonésia pós-Suharto.

7. Engajamento da sociedade civil

Fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil forte e activa, capaz de exigir prestação de contas do governo e contribuir para o desenvolvimento local, inspirando-se em movimentos sociais bem-sucedidos na África do Sul e no Brasil.

8. Reconciliação nacional

Em um país marcado por conflitos regionais e insurgência, é importante implementar programas de reconciliação e construção da paz, possivelmente inspirados nas experiências de países como África do Sul e Ruanda.

E Qual Deve Ser O Papel do Cidadãos Comum? 

O papel do cidadão desde pacato, comum até aos mais emancipado deve estar vivo e activo nesse processo de transformação, pois a sua participação é crucial. A experiência global mostra que mudanças significativas frequentemente começam com a mobilização da sociedade civil. 

No Brasil, as literaturas por exemplo, apontam que movimentos populares foram fundamentais para a redemocratização nos anos 1980 e para as reformas anticorrupção nos anos 2010. Na Coreia do Sul, protestos massivos levaram ao impeachment de uma presidente corrupta em 2016, demonstrando o poder da mobilização cidadã.

Os moçambicanos podem se inspirar nesses exemplos para:

1. Formar grupos de vigilância cidadã para monitorar a prestação de serviços públicos e denunciar Irregularidades - claro, desde que as denúncias tenham o mínimo de observar o grupo: Data, Hora e Local nas publicações de fotos e vídeos.

2. Organizar fóruns comunitários para discutir problemas locais e propor soluções.

3. Utilizar mídias sociais e plataformas digitais para aumentar a transparência e a prestação de contas do governo.

4. Engajar-se em iniciativas de educação cívica para aumentar a conscientização sobre direitos e deveres cidadãos.

5. Participar activamente em processos eleitorais, não apenas votando, mas também actuando como observadores eleitorais e voluntários em campanhas de registro de eleitores.

6. Apoiar e participar de organizações da sociedade civil que trabalham em áreas críticas como direitos humanos, anticorrupção e desenvolvimento comunitário.

Não obstante, é importante ressaltar que a transformação de um país é um processo longo e complexo, que requer paciência, perseverança, comprometimento é envolvimento de todos os sectores da sociedade. As eleições de outubro de 2024, representam uma oportunidade crucial para os moçambicanos expressarem sua vontade de mudança e escolherem líderes comprometidos com reformas profundas. Não basta apresentarem os pilares, a qualidade do conteúdo dos tais pilares conta para haver efeitos positivos e esperados. 

Conclusão

No entanto, a mudança não pode depender apenas do processo eleitoral. A experiência global mostra que é a pressão contínua e organizada da sociedade civil, combinada com a acção de líderes comprometidos e o apoio da comunidade internacional, que pode levar a transformações duradouras.

Moçambique enfrenta desafios enormes, mas não está sozinho em sua jornada. Aprendendo com as experiências de outros países que superaram crises semelhantes e mobilizando o imenso potencial de seu povo, o país tem a oportunidade de escrever um novo capítulo em sua história, um capítulo de recuperação, desenvolvimento e esperança renovada.

Seríamos gratos a ajuda na tradução e transformação desta visão em áudios e vídeos para partilhar em diferentes idiomas nacionais!

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