Será que tornamos o nosso país um palco de oportunistas ao invés de oportunidades?

Moçambique: Entre o Oportunismo Interno e as Oportunidades Externas

Tudo começa com a expressões como:

"Se eu te ajudar o que é que ganho com isso?"

"há um jeito ou podemos dar um jeito, só que..." 

Ainda que seja a tarefa, a missão e o dever de servir a quem te cobra favores enquanto é pago pelo erário para servir e ninguém diz nada (repudiar, repreender e denunciar) se não:

 "...é assim mesmo..."

E a vida segue um Moçambique! 

Nesse contexto, observa-se que na última década, Moçambique tem se destacado como um país de contrastes gritantes. Por um lado, suas vastas riquezas naturais e localização estratégica atraem investimentos estrangeiros significativos. 

Por outro, seus cidadãos enfrentam uma realidade diária marcada por desafios socioeconômicos profundos e uma cultura de oportunismo que corrói o tecido social da nação. 

Este artigo analisa como Moçambique se tornou "um território de oportunistas entre nós e de oportunidades aos estrangeiros", examinando as complexas dinâmicas que moldam essa realidade e suas implicações para o futuro do país.

A Fragmentação Social e o Tratamento Diferenciado

Um dos aspectos mais preocupantes da situação actual em Moçambique é a clara distinção no tratamento dado a estrangeiros e aos próprios cidadãos: Os incentivos excessivamente génerosos aos estrangeiros e a gama de exigências absurdas aos nativos.

Enquanto os primeiros são recebidos com braços abertos e benefícios generosos, os moçambicanos enfrentam um ambiente hostil em seu próprio país. Esta disparidade não se limita apenas às políticas governamentais de atracção de investimentos estrangeiros, mas permeia as interações cotidianas em todos os níveis da sociedade.

O fenômeno se manifesta de forma particularmente aguda nos serviços públicos essenciais. Relatos de cidadãos indicam que, 

em sectores críticos como saúde e educação, justiça e segurança (polícia) e, órgãos da administração municipal, o atendimento adequado frequentemente está condicionado a pagamentos extras ou "favores". 

Esta prática não só viola os direitos básicos dos cidadãos, mas também aprofunda as desigualdades sociais e econômicas já existentes. A título de exemplo é o caso da dificuldade que os jovens e munícipes têm a dificuldade de obter as licenças de construção e como são estabelecidos os padrões de postura urbana que não correspondem a realidade moçambicana. 

A Corrupção Sistêmica e seus Efeitos

A prevalência de subornos e pagamentos indevidos em diversos sectores públicos aponta para um problema de corrupção sistêmica em Moçambique. Desde o nível mais básico da administração local:

Onde até mesmo para obter uma simples declaração do bairro é necessário "agradar" as autoridades locais. 

A Sede do Bairro Mateus Sansão Mutemba cidade de Tete

Quer dizer que, estamos perante uma situação onde quem tiver dinheiro tem mais facilidade de obter seja qual for o favor, em detrimento de ter direito ou violação de qualquer princípio de segurança nacional. Desde que pague as autoridades civis, de resto as FDS vão assumir a culpa. 

Até os escalões mais altos do governo, a corrupção parece ter se enraizado profundamente nas estruturas do Estado, deixando o povo em posição desfavorecida e a sua sorte.

Esta situação tem consequências devastadoras para o funcionamento do país, uma vez que propícia a:

1. Erosão da confiança nas instituições públicas - a polícia contra os militares, as finanças contra a educação, área fiscal contra cidadãos nacionais, o povo contra suas lideranças - cada um puxa para seu lado;
2. Precarização dos serviços essenciais para dar lugar aos privados e a preços exorbitantes;
3. Criação de barreiras adicionais para o acesso a direitos básicos; 
4. Desestímulo ao empreendedorismo e à inovação locais; 
5. Afastamento de investimentos legítimos e sustentáveis.

O Paradoxo dos Recursos Naturais

Moçambique sendo um país rico em recursos naturais, incluindo carvão mineral, ouro, rubis e gás natural. No entanto, a exploração dessas riquezas não parece se traduzir em melhorias significativas na qualidade de vida da população em geral. 

Pelo contrário, o contraste entre a abundância de recursos e a necessidade generalizada de subornos para acessar serviços básicos sugere uma grave falha na distribuição equitativa dos benefícios desses recursos.

Este paradoxo levanta questões importantes sobre a gestão dos recursos naturais do país, a transparência nos contratos de exploração e a eficácia das políticas de desenvolvimento econômico adotadas pelo governo.

Manipulação Política e Fragilidade Democrática

O uso de pagamentos atrasados e o cumprimento tardio de promessas como ferramentas de propaganda política, especialmente em períodos pré-eleitorais, revelam uma fragilidade preocupante no sistema democrático moçambicano. 

Esta prática não apenas manipula o eleitorado, mas também demonstra uma falta de responsabilização por parte dos líderes políticos.

A situação é agravada pela aparente erosão da separação entre partido e Estado, onde o pertencimento à Frelimo (partido no poder) é muitas vezes visto como um requisito para acesso a oportunidades e serviços.

Impactos Econômicos e Psicossociais

A cultura generalizada de subornos e pagamentos extras cria uma economia paralela informal significativa. Isso não só dificulta o desenvolvimento econômico sustentável e a atracção de investimentos legítimos, mas também contribui para um sentimento generalizado de desconfiança, cinismo e desesperança entre os cidadãos.

Os efeitos psicossociais desta realidade são profundos e de longo alcance. A constante necessidade de navegar por um sistema corrupto e injusto pode ou está levar o país todo a:

• Estresse crônico e problemas de saúde mental da população em geral - a maioria anda frustrada ou desesperada ou aborrecida; 
• Erosão do senso de comunidade e solidariedade social - ninguém ajuda outrem sem treca directa de favores e nem as congregações religiosas contribuem para o bom senso; 
• Normalização de comportamentos antiéticos - pouca ou nenhuma moralidade nos actos e na convivência, cada um faz o que lhe convém; 
• Fuga de talentos, à medida que os jovens buscam oportunidades no exterior, pois o governos permitiu o descalabro para um ambiente insustentável de haver esperança na melhoria de vida. 

Mas em fim, o caminho é para o Futuro, mesmo assim. 

Enfrentar os desafios descritos requer uma abordagem multifacetada e de longo prazo. Algumas áreas-chave para intervenção incluem assumir que precisamos na prática:

• Reformas anticorrupção abrangentes e aplicação rigorosa da lei; 
• Fortalecimento das instituições democráticas e da separação de poderes; 
• Investimento significativo na melhoria dos serviços públicos, especialmente saúde e educação; 
• Promoção de uma cultura de responsabilidade cívica e ética no serviço público; 
• Desenvolvimento de políticas econômicas que promovam a distribuição equitativa dos benefícios dos recursos naturais; 
• Incentivo à participação da sociedade civil na governança e tomada de decisões. 

Conclusão

Moçambique encontra-se em um momento crítico de sua história. A perpetuação do actual sistema de oportunismo interno e favoritismo externo, ameaça não apenas o desenvolvimento econômico do país, mas também sua coesão social e estabilidade política. 

No entanto, com reformas corajosas, liderança ética e um compromisso renovado com o bem comum, Moçambique tem o potencial de transformar suas vastas riquezas naturais e humanas em prosperidade compartilhada para todos os seus cidadãos.

É como tem se dito, o caminho à frente é desafiador, mas necessário. Somente através de um esforço coletivo para combater a corrupção, fortalecer as instituições e promover uma cultura de integridade e responsabilidade, Moçambique poderá verdadeiramente se tornar um território de oportunidades para todos - não apenas para alguns oportunistas ou investidores estrangeiros.