O Paradoxo Democrático de Moçambique: Como o Sistema Eleitoral Mina o Desenvolvimento Nacional

Um país que cria, possui e usa ferramentas jurídicas que não permitem ele se desenvolver e prejudica a maioria.

Após longas horas esperando-se a comunicação da deliberação que já era sabida pela fuga de informações e especulações sobre a rejeição da inscrição da CAD que suporta o Venâncio Mondlane às presidenciais de Outubro de 2024, eis que o resultado surge através de um documento de 13 páginas mostrando as Irregularidades apresentadas anteriormente. 

O que no entender dos moçambicanos com um olhar clínico sobre o ambiente político do país, implica que o sistema eleitoral de Moçambique parece apresentar sérios problemas que prejudicam a democracia e o desenvolvimento do país. 

Pois, reaviva a narrativa de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) é acusada de manipular resultados eleitorais e impedir a participação de outros partidos políticos além dos principais e o que não possuem cabedal político relevante, o que afecta a liberdade e a justiça do processo eleitoral.

Isso gera desconfiança e desesperança na população, especialmente entre a juventude, que vê suas aspirações políticas frustradas. Leis e ferramentas jurídicas que deveriam proteger a democracia parecem estar sendo usadas para o contrário, retardando o progresso e afetando a saúde moral e psicológica dos cidadãos. 

Esse cenário é preocupante e requer reformas profundas no sistema eleitoral de Moçambique para garantir eleições livres, justas e transparentes, que reflictam a vontade do povo e não de um grupo minoritário que vive lesando o país através da farça. 

Quais são as principais críticas feitas à Comissão Nacional de Eleições em Moçambique? 

As principais críticas feitas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Moçambique, remontam desde os actos a véspera das primeiras eleições feitas em 1994 até os actos executivos que deram lugar às especulações do dia 17 de Julho de 2024, que se tornaram realidade na madrugada do dia 18 de Julho de 2024, depois de longas horas da espera dos trabalhos finais do órgão dirigido pelo Carlos Simão Matsinhe, actualmente.

Ora, fazendo menção histórica sobre o que da CNE viu-se desde a sua criação até madrugada do dia 18 de Julho de 2024, recaem sobre o órgão actualmente dirigido por Carlos Matsinhe as seguintes observações negativas: 

1. Manipulação de Resultados Eleitorais

A CNE é acusada de manipular resultados eleitorais, o que gera desconfiança e desesperança na população, especialmente entre a juventude e até actualmente podem se somar as outras faixas etárias. 

2. Impedimento de Outros Partidos

Esta crítica era antes desconhecida e despercebida até à ascensão fenomenal dos Venancistas. A CNE é criticada por impedir a participação de outros partidos políticos além dos principais, o que afecta a liberdade e a justiça do processo eleitoral. Segundo a última deliberação que aprova os candidatos da corrida eleitoral para este ano que poderá ser tornada oficial brevemente. 

3. Falta de Transparência e Justiça

A CNE é acusada de não exercer influência para alterações legais que dissipem dúvidas sobre dispositivos normativos, como as competências dos tribunais e do Conselho Constitucional (CC). Aliás, era de hábito e desta vez não altera muito. 

Enquanto o CC às vezes parece acertivo, a CNE é que tem se apresentado vil e tendenciosa em favorecer apenas o partido no poder actualmente. Embora desta vez alivie as tensões dos outros partidos da oposição que não se viam a altura de desafiar a Coligação da Aliança Democrática. 

4. Problemas de Recenseamento

A CNE é criticada por problemas no recenseamento eleitoral, que pode gerar conflitos políticos e prejudicar a realização de eleições justas. Mesmo em locais onde não houve problemas ligados ao clima e terrorismo, a CNE não pude dar conta do recado no recenseamento dos demais cidadãos para exercer o direito de voto e em alguns casos houve confusão nos registos. 

Enfim, essas críticas indicam que a CNE não está cumprindo seu papel de garantir eleições livres, justas e transparentes, o que afecta o desenvolvimento democrático e o progresso do país.

O que se espera é que os ânimos vindos da frustração dos que não viram suas expectativas da CAD ser aceite na inscrição para as presidenciais e governativas províncias, não evolua para tumultos violentos em repúdio ao posicionamento da CNE e por sua vez o CC amaine os ânimos para um ambiente justo e democrático para o bem de Moçambique.