O GOLPE MACABRO PARA ROUBAR AS TERRAS E HERANÇAS DOS IDOSOS!

Acusação de Feitiçaria: a Cortina de Fumo que Encobre a Ganância, a Usurpação de Terras e a Apropriação de Heranças

Por detrás de cada acusação de bruxaria contra uma pessoa idosa em Moçambique ou noutros pontos do continente africano, raramente se encontra um mistério místico; quase sempre, o que está em jogo é um crime patrimonial. O chamado declínio da terceira idade, marcado pela vulnerabilidade física e mental, tem sido aproveitado como uma janela de oportunidade perfeita para familiares gananciosos e redes criminosas locais executarem um dos golpes mais cruéis da actualidade: a expropriação forçada de bens sob o pretexto da fé.

Esta não é, pois, uma história de feitiços, mas sim uma história de roubo de terras e de cumplicidade silenciosa da sociedade, que ganhou maior relevância na má interpretação dos fenómenos sociais actuais, sobretudo quando se constata a ausência de bases legais sólidas ou a fraca capacidade de negociação na aquisição e partilha de recursos que estão sob controlo e posse dos idosos, muitos dos quais apresentam extrema vulnerabilidade.

A tática medieval revisitada, ou o modelo da inquisição em solo africano, revela que o que hoje acontece nas províncias e zonas suburbanas de Moçambique é uma cópia fiel do que a Igreja Católica fez durante a Idade Média na Europa. Naquela época, a forma mais rápida de confiscar os bens, os terrenos e as riquezas de uma mulher viúva ou sem herdeiros diretos era rotulá-la de bruxa; uma vez condenada, o seu património passava para as mãos dos inquisidores. Infelizmente, e como África parece copiar apenas o que há de pior, essa prática encontrou adeptos e replicadores que, quase fielmente, seguem esses traços negativos, reproduzindo a vilania de acordo com o nível de insensibilidade de cada grupo, conforme a sua capacidade e poder, seja no seio de organizações formais, atreladas ao governo ou ao Estado, seja em estruturas informais, como gangues.

Por isso, em África, o modus operandi foi actualizado. Filhos, netos e até vizinhos, de olho num terreno bem localizado, numa machamba fértil ou com suspeita de ocorrência de algum minério, ou ainda numa habitação de cimento, criam o boato. O idoso, fragilizado pelo declínio natural da idade, isolado e incapaz de se defender juridicamente, torna-se o alvo perfeito. Acusa-se o velho de "comer" os parentes e, em nome de uma suposta "limpeza espiritual" da comunidade, expulsa-se ou assassina-se o proprietário legítimo para validar o roubo.

O esquema das autoridades e o silêncio conivente do Estado agravam ainda mais o quadro. O assunto é de extrema gravidade, mas permanece varrido para debaixo do tapete, com um silêncio ensurdecedor e uma ocultação sistemática por parte das autoridades governamentais e líderes comunitários. Esse silêncio não é inocente: em muitos distritos, existem esquemas organizados de perseguição que envolvem secretários de bairros e régulos, com uma estratégia focada especialmente nos idosos que aparentam não ter descendentes claros, redes de apoio identificadas ou familiares influentes na cidade. 

Ao isolar o idoso através do estigma da feitiçaria, essas redes limpam o caminho legal e social para a ocupação imediata das terras e patrimónios, sem que haja contestação ou herdeiros a reclamar junto dos tribunais.

As heranças malditas revelam uma guerra de sangue entre filhos e netos, onde a pobreza estrutural e a falta de oportunidades para os mais jovens geraram um canibalismo familiar assustador. A longevidade do idoso passou a ser vista como um obstáculo económico pela própria descendência; em vez de se esperar pela sucessão natural, antecipa-se a partilha de bens através do terror psicológico e da difamação mística. 

Muitos jovens, instrumentalizados por falsos profetas e curandeiros oportunistas, compram a narrativa de que o seu insucesso financeiro é causado pela "sombra" ou pelo "azar" que o avô ou a avó emanam. O desfecho é quase sempre o mesmo: a destruição dos laços de sangue, o abandono do idoso na miséria absoluta e a venda rápida do terreno confiscado a preço de banana.

É, portanto, urgente tratar este fenómeno como crime económico e não como mera questão cultural. Enquanto continuarmos a analisar a violência contra a terceira idade em Moçambique apenas pela lente da antropologia ou da tradição, estaremos a falhar redondamente na protecção dos nossos cidadãos. A caça aos idosos não é cultura; é máfia imobiliária e ganância familiar. 

O Governo moçambicano e o Ministério da Justiça não podem continuar a fingir que se trata de meros "conflitos de feitiçaria". É imperioso auditar os títulos de propriedade (DUAT) nessas zonas de conflito e punir exemplarmente quem usa a vulnerabilidade do declínio da terceira idade como desculpa para enriquecer ilicitamente.

African & Black History: 1937 Retrato das únicas guerreiras sobreviventes, que lutaram contra os franceses em 1895, Abomey, Reino do Daomé, República de Benin.