O CORPO AFRICANO NÃO ESTÁ À VENDA

A Namíbia Escolheu a Dignidade em Vez de 1,1 Mil Milhões

Juliette Cândido Tomás, Inhambane Céu. Mz

A possibilidade de alguns chefes dos Estados fantoches se unirem e tramarem a vida dela, é de perto. Porque é uma mulher, mas não uma Maria vai com todos, tal como os seus congéneres. Pois, há decisões que não se medem em dólares. Medem-se naquilo que um povo ainda considera sagrado.

A Namíbia acabou de dar uma dessas respostas. Recusou partilhar dados de saúde e amostras biológicas com os Estados Unidos, mesmo sob a ameaça clara de perder 1,1 mil milhões de dólares em financiamento. Não foi um capricho. Foi uma linha que um país decidiu não atravessar.

A presidente Netumbo Nandi-Ndaitwah e a ministra da Saúde Esperance Luvindao perceberam o que muitos outros governos fingem não ver: o próximo grande recurso de África já não está só debaixo da terra. Está dentro dos corpos. O ADN, as amostras de sangue, os dados clínicos, o historial de doenças. Tudo o que durante décadas se extraiu em forma de ouro, diamantes e madeira agora se procura em forma de informação biológica. E o pretexto continua a ser o mesmo: a ajuda.

A Presidente da Namíbia Netumbo Nandi-Ndaitwah.

O que a Namíbia recusou não foi apenas uma cláusula técnica. Foi a ideia de que a saúde de um povo pode ser moeda de troca. Que se pode aceitar dinheiro hoje e entregar, durante anos ou décadas, o direito de outro país aceder a informações que deveriam pertencer só aos cidadãos e às instituições nacionais. A proposta americana, segundo o próprio governo namibiano, violava leis internas sobre privacidade, soberania sobre recursos biológicos e consentimento informado. Em linguagem simples: queriam o acesso sem as regras do dono da casa.

Enquanto isso, uma longa lista de países africanos aceitou. Quénia, Ruanda, Nigéria, República Democrática do Congo, Uganda, Etiópia, Botsuana, Camarões, Costa do Marfim, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Sudão do Sul, Serra Leoa, Burquina Faso, Burundi, Essuatíni, Tanzânia e outros. Em alguns desses países, as pessoas já comentam com amargura que se tornaram “ratos de laboratório”. Sem consulta pública verdadeira. Sem o consentimento claro de quem vai ter o seu sangue, o seu historial ou o seu código genético a circular para fora. É triste. É também revelador.

Homens fracos criam tempos duros. A frase não é nova, mas encaixa. Quando um governo aceita entregar o que há de mais íntimo no corpo dos seus cidadãos em troca de um pacote de ajuda que, na prática, vem com condições pesadas e benefícios desiguais, não está a negociar. Está a ceder. A Namíbia, neste momento, mostrou o contrário. Mostrou que ainda existem lideranças capazes de olhar para o dinheiro e dizer: isto não compra a nossa soberania.

O argumento de que “é só dados agregados” ou “é para vigilância de doenças” não convence quem já viu este filme. África conhece bem o ciclo: primeiro chega a solidariedade, depois as condições, depois a extração. Desta vez a extração é mais sofisticada. Não se leva o minério à superfície. Leva-se a informação que permite criar vacinas, diagnósticos e medicamentos cujo benefício comercial raramente regressa de forma justa ao continente que forneceu a matéria-prima.

A questão não é recusar cooperação internacional, não e do jeito nenhum. A questão é recusar cooperação que transforma o corpo africano em recurso estratégico de outro país. A Namíbia já cobre a maior parte do seu programa de tratamento do VIH com recursos próprios. Não é um país que viva de esmola. Por isso pôde olhar para a mesa de negociações e decidir que preferia procurar alternativas a aceitar um acordo que considerava ilegal e desrespeitoso.

Precisamos de mais desta coragem no continente. Não porque a Namíbia seja perfeita. Mas porque neste ponto concreto escolheu o lado certo da história: o lado em que o povo não é tratado como banco de dados nem como colecção de amostras. O lado em que a dignidade ainda tem preço — e esse preço não se paga com milhões de dólares.

A África que queremos não é a que assina primeiro e reflecte depois. É a que pergunta, antes de qualquer assinatura: isto serve o nosso povo ou serve apenas quem traz o cheque? A Namíbia fez a pergunta. E respondeu. O resto do continente faria bem em ouvir.

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