ENTRE A LEI E TRADIÇÃO, TEMOS CORAGEM DE CONSTRUIR UM SISTEMA QUE HONRE AMBAS?

Quando a Verdade Precisa de Rituais:

Vídeo: Inocência Selada pelos Rituais.

A Crise Silenciosa da Justiça na África

Um homem vestido de camisa branca foi acusado de estar envolvido na morte do próprio irmão. Face às acusações, negou categoricamente os factos que lhe eram imputados. No âmbito deste caso, membros da família recorreram subsequentemente a práticas e rituais culturais para tentar estabelecer a verdade. O resultado obtido teria indicado que o homem de camisa branca não era o responsável pelo falecimento do irmão. Estes elementos permanecem, contudo, ligados a uma interpretação cultural e não constituem, por si só, prova judiciária.

O caso, divulgado nas redes sociais, reacende um debate antigo mas nunca resolvido: até que ponto o sistema judicial africano responde às expectativas de justiça das comunidades que serve? E quando não responde, para onde se vira o povo?

O Vazio que a Lei Não Preenche

Há uma pergunta incómoda que este caso coloca e que raramente temos coragem de enfrentar: se o sistema judicial formal fosse verdadeiramente acessível, célere e credível para a maioria dos africanos, alguém sentiria necessidade de recorrer a rituais para provar a sua inocência?

A resposta, infelizmente, é evidente.

Na África negra, os tribunais judiciais são distantes e caros, e a terminologia jurídica é incompreensível para a maioria da população. Por isso, os africanos das zonas recondidas continuam a depender de diferentes sistemas normativos para resolver os seus litígios - sistemas que sempre foram considerados mais próximos, mais baratos e mais rápidos do que os tribunais judiciais.

Não se trata de uma rejeição da modernidade. Trata-se de uma resposta pragmática a um Estado que, em muitas regiões, nunca chegou verdadeiramente a consolidar-se como garante de justiça.

O Pluralismo Jurídico como Realidade, Não como Escolha

África reconhece constitucionalmente o pluralismo jurídico. Os tribunais comunitários existem, operam e julgam “com imparcialidade, bom senso e equidade”, mas não segundo a lei. Esta formulação, aparentemente inocente, revela uma tensão profunda: o Estado tolera estas instâncias, mas não as integra plenamente no sistema judicial. São um mal necessário, não uma alternativa legítima.

Os tribunais comunitários oferecem suas vantagens distintas para o sistema de justiça criminal: abraçam o pluralismo jurídico, exibem um crescimento notável e mantêm uma proporção superior de juízes por população em comparação com os juízes estatais. No entanto, têm sido gradualmente abandonados pelas estaturas ou instituições do Estado, espelhando o negligenciamento colonial dos mecanismos locais de resolução de conflitos.

Esta negligência não é acidental. É estrutural. E as consequências são previsíveis. Melhor, os africanos são banhados de limitações para operacionalizar estas duas abordagens: formal e tradicional. 

A Crise de Confiança que Ninguém Quer Nomear

A corrupção no sistema judicial formal tem implicações profundas, e entre as consequências mais preocupantes está a corrosão da confiança pública no Judiciário. Os chefes dos Estados ou os tais próprios Presidentes das Repúblicas africanas, já reconheceram nos seus discursos independentemente dos períodos de governação, que criminosos infiltrados no seus Estados minam a credibilidade das instituições.

Quando o povo deixa de confiar nos tribunais, não deixa de procurar justiça. Procura-a noutro lugar.

E é aqui que os rituais entram. Não como superstição primitiva, mas como último recurso de quem não encontra resposta no sistema que deveria protegê-lo.

O Ritual como Linguagem da Alma Colectiva

Há algo profundamente humano no gesto de recorrer a rituais para estabelecer a verdade. Não é irracionalidade. É a necessidade de dar sentido ao insondável, de encontrar uma narrativa que explique o inexplicável, de restaurar uma ordem que foi quebrada.

Nos países e Estados africanos, os rituais tradicionais - realizados por curandeiros principalmente nas áreas rurais - representaram historicamente a fórmula de sucesso dos países em termos de reconciliação. Facilitaram a reconciliação ao nível interpessoal, criando espaço para que a justiça reparatória pudesse ser praticada.

Isto não é uma defesa do obscurantismo. É o reconhecimento de que a justiça, para ser verdadeiramente justa, tem de falar a linguagem das pessoas que serve.

A Fronteira Ténue Entre Fé e Prova

É evidente que um ritual não pode substituir uma investigação criminal. Não pode determinar culpa ou inocência com o rigor que a lei exige. O próprio tweet que motivou esta reflexão é claro: estes elementos permanecem ligados a uma interpretação cultural e não constituem, por si só, prova judiciária.

Mas a questão não é essa.

A questão é: porque é que alguém sente necessidade de recorrer a um ritual quando existe um sistema judicial?

A resposta não está na irracionalidade do povo. Está na irracionalidade de um sistema que exige que o povo acredite nele sem lhe dar razões para isso.

A Justiça que Não Chega

Há uma violência silenciosa na forma como o Estado moçambicano trata as instâncias comunitárias de justiça. Não as proíbe (seria impopular), mas também não as integra. Deixa-as existir na margem, úteis quando convém, descartáveis quando incomodam.

Entretanto, o povo continua a morrer. Continua a ser acusado injustamente. Continua a ser linchado por suspeitas de feitiçaria. E continua a procurar respostas onde elas existem, porque onde deveriam existir, não chegam.

O Que Está Verdadeiramente em Jogo

Este caso não é sobre um homem de camisa branca. Não é sobre um irmão morto. Não é sobre rituais.

É sobre a distância entre o Estado e o povo. É sobre a falência de um sistema que promete justiça mas entrega burocracia. É sobre a corrosão da confiança que, uma vez perdida, dificilmente se recupera.

E é sobre a necessidade urgente de repensar o pluralismo jurídico não como concessão, mas como fundamento. Os tribunais comunitários não devem ser a base marginal do sistema - devem ser a sua base central, articulada com os tribunais formais numa lógica de complementaridade e não de subordinação.

Epílogo: A Verdade Como Processo, Não Como Veredicto

Talvez a verdade nunca seja totalmente alcançável. Talvez nenhum sistema (judicial ou ritual) consiga capturar a complexidade do que realmente aconteceu entre dois irmãos.

Mas a busca da verdade é, em si mesma, um acto de justiça. E quando o Estado abandona essa busca, outros a assumem. Nem sempre da forma que gostaríamos. Mas sempre da forma que é possível.

A questão não é se devemos escolher entre a lei e a tradição. A questão é se temos coragem de construir um sistema que honre ambas.